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Novas regras de segurança do Pix entraram em vigor nesta segunda-feira (2)

O Banco Central estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, prazo mais curto do que o praticado anteriormente.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida, o Banco Central definiu novas regras de segurança do Pix, que entraram em vigor nesta segunda feira (2). A principal mudança é que os recursos serão rastreados, mesmo quando são rapidamente transferidos para outras contas. A prática é comum em crimes financeiros.

A mudança se dá a partir da atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro.

Com o novo modelo, a expectativa do Banco Central é aumentar significativamente a taxa de recuperação dos valores e reduzir o sucesso das fraudes. Especialistas estimam que as mudanças podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.

Outra frente importante é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do uso do autoatendimento nos aplicativos, o que torna a contestação mais simples e rápida para o usuário.

Com a mudança, todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução, ou seja, é obrigatório. Já a devolução não fica mais restrita à conta que recebeu inicialmente o valor. O sistema passa a rastrear transferências para contas intermediárias.

Contas com denúncia de fraude podem ser bloqueadas de forma imediata, antes mesmo da conclusão da análise. O Banco Central estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, prazo mais curto do que o praticado anteriormente.

Como acionar

O MED só deve ser acionado em caso de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. A ferramenta não pode ser usada no caso de Pix a destinatários errados digitados pelo usuário.

Em caso de suspeita de fraude, deve adotar os seguintes passos:

  1. O cliente deve contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco;
  2. a instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos;
  3. Os recursos são bloqueados na conta do suspeito;
  4. As instituições analisam o caso;
  5. Se confirmada a fraude, o valor é devolvido;
  6. Se não houver indícios, o dinheiro é liberado ao recebedor.

(Com informações da Agência Brasil)