O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30) as decisões que determinaram a retirada de postagens nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A sessão extraordinária virtual foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e começa nesta manhã.
Relator do caso no TSE e primeiro a se manifestar, o ministro André Mendonça votou para manter a retirada de publicações que atribuem a Flávio Bolsonaro ou à sua família uma iniciativa para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Ainda votarão os ministros Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Sebastião Reis Júnior, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
O caso envolve uma sequência de decisões de ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) após publicações que associaram Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega ter apresentado qualquer projeto com esse objetivo.
Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, acolheu um pedido de Flávio Bolsonaro e determinou a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. A decisão considerou que as publicações estavam inseridas no contexto de informações falsas atribuídas ao candidato.
O julgamento desta quarta-feira definirá a posição do colegiado eleitoral sobre as decisões relacionadas às postagens.
Entenda o caso
A controvérsia começou após uma publicação de Antonio Tabet na rede social X, na quinta-feira (24): “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” Embora a publicação não citasse diretamente Flávio Bolsonaro, a defesa do candidato alegou que o conteúdo estava inserido em uma série de mensagens que atribuíam a ele a apresentação de um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Flávio nega essa informação.
A partir do pedido apresentado pela campanha, André Mendonça determinou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes.
Decisões de Dino e Fux aumentaram a disputa
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, acolheu recurso apresentado pelo humorista e derrubou a decisão de Mendonça que havia determinado a remoção da publicação. Na sequência, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, também do STF. Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da determinação de Mendonça, mantendo a retirada dos conteúdos relacionados ao caso.
A sequência de decisões levou o tema ao debate sobre a competência e os limites das decisões individuais envolvendo conteúdos publicados durante o período eleitoral. O presidente do STF decidiu não incluir o julgamento das decisões de Dino e Fux na sessão desta quarta-feira (30). Com isso, o TSE manteve a possibilidade de analisar o caso dentro da própria Corte Eleitoral.
Julgamento ocorre em sessão virtual
O TSE convocou uma sessão extraordinária virtual para analisar o caso. Conforme o edital de convocação, a sessão começa à 0h desta quarta-feira (30) e termina às 23h59 de sexta-feira (2). O julgamento ocorre no período decisivo das Eleições 2026 e envolve a disputa sobre a circulação de conteúdos relacionados a candidatos à Presidência da República nas redes sociais.
Flávio Bolsonaro teve sua candidatura à Presidência registrada pelo TSE para as eleições deste ano.