A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) passará a realizar apenas uma sessão deliberativa por semana durante o período eleitoral. A mudança entra em vigor a partir da próxima terça-feira (11) e foi aprovada por unanimidade pelos deputados estaduais, após proposta apresentada pela Mesa Diretora da Casa.
Segundo o líder do Governo na Alece, deputado Guilherme Sampaio (PT), a medida segue o modelo adotado em anos anteriores de eleições e busca manter o funcionamento do Parlamento sem comprometer a análise das matérias legislativas.
“Garante constância de apreciação de matérias do governo ou deputados. Creio eu que é a melhor forma de funcionamento da Assembleia Legislativa nesse período”, afirmou o parlamentar.
Na avaliação de Guilherme Sampaio, o segundo semestre será marcado por um ambiente de maior debate político em razão da disputa eleitoral. Segundo ele, o encerramento de um ciclo de governo naturalmente amplia as discussões sobre os resultados da gestão e influencia o debate público durante a campanha.
“O governo encerra um ciclo, o que torna natural um balanço por parte da sociedade, dos atores políticos e dos partidos. Esse balanço vai instruir o debate público e a escolha dos cidadãos cearenses nas próximas eleições. É natural que a pauta legislativa seja reduzida”, destacou.
Integrante da oposição e membro da Mesa Diretora, o deputado Felipe Mota (PSDB) também avaliou que a alteração no calendário não provocará prejuízos ao funcionamento da Assembleia. Segundo ele, durante o período eleitoral, os debates políticos tendem a migrar da tribuna do Legislativo para as ruas, onde os parlamentares estarão em contato direto com os eleitores.
Felipe Mota ressaltou ainda que a redução das sessões deliberativas não comprometerá o andamento das atividades dos demais Poderes nem a apreciação das matérias consideradas prioritárias. Em relação às audiências públicas, o parlamentar informou que o presidente da Alece, Romeu Aldigueri (PSB), deverá orientar os deputados sobre a realização dos trabalhos durante o período eleitoral, mas afirmou acreditar que não haverá impactos significativos no funcionamento da Casa.
Com a mudança, a Assembleia Legislativa adapta seu calendário às atividades da campanha eleitoral, mantendo a apreciação de projetos considerados essenciais enquanto os parlamentares intensificam a agenda nos municípios cearenses.