O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou, nesta quinta-feira (16), um novo acordo com empresas de tecnologia para fortalecer o combate à desinformação e ao uso irregular da inteligência artificial (IA) durante as eleições de 2026.
O memorando de intenções foi formalizado após reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais. O compromisso renova a participação das empresas no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado nas eleições de 2022 para proteger a integridade do processo eleitoral brasileiro.
Plataformas reforçam medidas contra conteúdos falsos
Com o novo acordo, as empresas se comprometem a ampliar as ações para identificar e conter a disseminação de conteúdos falsos, especialmente aqueles produzidos com inteligência artificial para manipular vozes, imagens e vídeos de candidatos. Assinaram o memorando as plataformas Google, Meta, X, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Segundo o TSE, o objetivo é preservar a integridade das eleições e reduzir a circulação de conteúdos capazes de comprometer a confiança dos eleitores no processo democrático.
Regras para inteligência artificial seguem em vigor
As medidas se somam às normas aprovadas pelo TSE em março deste ano para disciplinar o uso da inteligência artificial por candidatos, partidos e plataformas durante as eleições. Entre as principais regras, está a proibição de que sistemas de IA façam recomendações sobre em quem o eleitor deve votar, mesmo quando houver solicitação do usuário. A medida busca impedir que algoritmos influenciem a decisão do eleitorado.
A Corte também manteve a proibição da divulgação de montagens envolvendo candidatas com conteúdo de nudez ou pornografia, em uma iniciativa voltada ao combate à violência política de gênero e à misoginia digital. Além disso, provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso deixem de remover perfis falsos ou conteúdos ilegais após determinação da Justiça Eleitoral.
Calendário das eleições de 2026
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais obtenha maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.