A deputada federalLuizianne Lins (PT) apresentou neste mês o Projeto de Lei 2416/2026, que propõe aumentar a pena para casos de tentativa de feminicídio que resultem em mutilação, amputação ou deformidade grave permanente da vítima. A proposta altera o Código Penal Brasileiro e prevê que a pena mínima para o crime passe de 12 para 18 anos, podendo chegar a 30 anos de prisão.
Segundo a parlamentar, o objetivo é endurecer a punição para crimes marcados por violência extrema contra mulheres.
“O Brasil registra um feminicídio a cada 5 horas e 25 minutos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Ceará, uma jovem teve as mãos amputadas em uma tentativa de feminicídio. Casos assim não podem ser tratados como ‘mais um crime’”, escreveu Luizianne nas redes sociais.
Projeto foi apresentado após caso de Ana Clara em Quixeramobim
A proposta ganhou força após a repercussão do caso da jovem Ana Clara Antero de Oliveira, de 21 anos, atacada com golpes de foice no município de Quixeramobim. Durante a agressão, registrada no dia 1º de maio, Ana Clara teve a mão direita decepada e a mão esquerda semimutilada. Segundo as investigações, os suspeitos do crime são Ronivaldo Rocha dos Santos, namorado da vítima, e Evangelista Rocha dos Santos, irmão dele.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará, Ronivaldo chamou o irmão após uma discussão com Ana Clara. O ataque durou cerca de seis minutos e deixou a jovem com ferimentos graves nos braços, ombro, perna e cotovelo.
Jovem passou por cirurgias e iniciou fisioterapia
Desde a internação, Ana Clara passou por três cirurgias, incluindo o reimplante das mãos e a reconstrução de estruturas lesionadas durante o ataque. Quinze dias após a cirurgia de 12 horas realizada pela equipe médica, a jovem voltou a movimentar gradualmente os dedos e aprendeu a usar o celular com os pés durante o processo de recuperação. No último dia 15, Ana Clara realizou a primeira sessão de fisioterapia e terapia ocupacional.
“Eu falava pro meu pai: ‘será que eu vou ficar com as minhas mãos? Será que vai dar certo?’. A felicidade é enorme que tô conseguindo mexer os meus dedos. E é o sentimento de gratidão”, afirmou em entrevista ao programa Fantástico exibida no último domingo (17).
A equipe médica informou que a recuperação motora será gradual, mas mantém expectativa positiva quanto à reabilitação das funções das mãos.
Projeto seguirá para análise na Câmara
O Projeto de Lei 2416/2026 agora segue para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e será encaminhado às comissões temáticas antes de eventual votação em plenário. Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o texto ainda precisará de sanção presidencial para entrar em vigor.
Durante a recuperação, Ana Clara também passou a usar as redes sociais para compartilhar mensagens de conscientização sobre violência doméstica. “Não esconda. Eu escondi muitas vezes. Que as mulheres que hoje passam por isso saiam, procurem uma ajuda psiquiátrica, psicológica”, declarou.
A jovem segue sendo acompanhada por equipe multidisciplinar formada por médicos, psicólogos e assistentes sociais.