O deputado federal cearense Luiz Gastão (PSD) defendeu que o texto acerca da redução da jornada de trabalho no Brasil seja flexível e que não tenha como foco o fim da escala 6×1 no País. O parlamentar foi relator da Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1 na Câmara.

Gastão ressalta que, levando em consideração o máximo de horas trabalhadas por dia em 8h, quem trabalha 40h por semana – carga horária máxima proposta pelo legislador – somente poderia trabalhar cinco dias.

Segundo o deputado, é preciso um texto que não seja “engessado, que fala só em escala e não em jornada”, para que possa propiciar aos trabalhadores a possibilidade de trabalharem em escalas diferenciadas.

Diferente do que defende Gastão, as propostas em discussão no Congresso propõem o fim da escala 6×1 nos textos, mas como a proposta ainda está em discussão, os textos ainda podem ser alterados.

Ele ressaltou ainda ser importante buscar ajudar os pequenos negócios e o bolso dos pequenos e microempresários. “Estamos buscando um modelo que possa ser negociado e que o Governo ofereça uma compensação às empresas dessa forma”, disse.

“Nós estaremos garantindo que os negócios continuem prosperando, não haja desemprego e nem aumento de preços ao consumidor”, acrescentou.

Escala 6×1

Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou a intenção de levar as propostas de redução da jornada ao plenário. A previsão indica votação ainda neste mês.

A declaração ocorreu durante entrevista coletiva na Assembleia Legislativa da Paraíba. “Queremos que todos compreendam que há uma decisão política de se caminhar nesse sentido. É melhor sentar à mesa e negociar o texto, porque temos o horizonte de data para ser votado”, disse.

“Não votar essa matéria não está em questão, vamos votar”, reiterou o presidente.

Um calendário intenso foi previsto para maio na comissão especial criada para tratar do tema. O espaço deve reunir manifestações de segmentos envolvidos antes da conclusão da proposta.

A comissão analisa duas propostas de emenda à Constituição, no caso, as PECs 221/19 e 8/25. As medidas tratam de mudanças estruturais na jornada semanal de trabalho.

A PEC 221/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe redução gradual da jornada das atuais 44 para 36 horas semanais ao longo de 10 anos. A PEC 8/25, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas.