A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL nº 3273/2025), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (Rede/CE), que reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe, em Fortaleza (CE), como manifestação da cultura nacional.

A celebração é profundamente enraizada na cultura brasileira, especialmente na identidade litorânea cearense. Realizada desde a década de 1930, a festa homenageia o padroeiro dos pescadores e reúne elementos sagrados e profanos em uma manifestação única de fé, trabalho e arte.

Realizada no entorno da histórica Igreja de São Pedro dos Pescadores, construída em 1852, a festa representa um dos últimos vínculos materiais com a antiga vila de pescadores que deu origem ao bairro do Mucuripe.

A importância cultural dessa tradição já havia sido reconhecida em 2012, quando foi registrada como patrimônio imaterial de Fortaleza, durante a gestão da então prefeita Luizianne Lins.

“O reconhecimento federal da Festa de São Pedro dos Pescadores como manifestação da cultura nacional é uma forma de valorizar uma das expressões mais autênticas da cultura popular brasileira, fortalecendo sua preservação e difusão”, destaca a justificativa do projeto.

Luizianne no cenário político

A deputada federal Luizianne Lins se desfiliou do Partido dos Trabalhadores (PT) em Abril deste ano. Após 37 anos de militância no partido, a ex-prefeita de Fortaleza se filiou ao Rede Sustentabilidade. A legenda compõe atualmente a federação com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

Luizianne Lins já foi deputada estadual, prefeita e vereadora pelo PT, ao qual se filiou em 1989. Nos últimos anos, a parlamentar teceu críticas à forma como o partido escolheu seus candidatos nas eleições, com desgastes internos mais evidentes desde as definições da campanha para a Prefeitura de Fortaleza, em 2024.