A inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL 896/2023) foi aprovada na última terça-feira (24). Embora ainda não tenha começado a tramitar entre os deputados, a proposta já provoca debates acalorados entre parlamentares nas redes sociais.

O texto foi aprovado de forma unânime entre os senadores, unindo votos da esquerda, direita e centro. Mas agora na Câmara, o projeto deve enfrentar maior resistência por parte da oposição.

Enquanto deputados de esquerda classificam a proposta como avanço civilizatório e fundamental para proteger mulheres de ataques e violência, os oposicionistas dizem que o texto é exagerado e ideologicamente enviesado, questionam a punição mais severa e alertam para o risco de uso político da lei para silenciar ou perseguir pessoas.

Logo que o senado aprovou a matéria, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi às redes sociais dizer que vai trabalhar para derrubar o projeto. “Inacreditável é a palavra…Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu o parlamentar em sua página pessoal na rede social X.

O parlamentar também publicou um vídeo com quase 14 minutos no qual afirma que a proposta ameaça a liberdade de expressão e pode restringir o direito de mulheres cisgênero de se manifestarem.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apesar de ter votado “sim”, manifestou preocupação em relação ao mérito do projeto.

“Daqui a pouco vão colocar o etarismo na lei. Estou preocupada com os rumos que queremos dar a uma lei tão preciosa. Não sei se o movimento negro participou desse debate. […] Acreditava que na CCJ haveria essa correção. Devemos sim tipificar a misoginia, mas não na Lei de Racismo“, afirmou a senadora.

O projeto

O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra, na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) ao projeto da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). A matéria segue para a Câmara dos Deputados.   

A proposta altera a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação, com penas variando entre 2 e 5 anos de reclusão, acrescidos de multa. Define a misoginia como “conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”.

A relatora disse lamentar o fato de o país, segundo ela, odiar mais a palavra “feminismo” do que “feminicídio”. Segundo Soraya, para deliberar sobre o projeto seria importante o entendimento de quatro conceitos: machismo, femismo, feminismo e misoginia.

“O termo contrário ao machismo não é feminismo, é “femismo”. O feminismo é um movimento que luta pela igualdade de direitos, oportunidades e tratamento entre homens e mulheres; não visa à superioridade. Por sua vez, o que vem a ser a misoginia? A misoginia se traduz no ódio, na aversão, no desprezo extremo às mulheres, muitas vezes manifestado por meio de violência física, psicológica e difamação”, pontuou ela.

Repercussão dos deputados

Enquanto Nikolas Ferreira criticou o projeto no X, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), por sua vez, usou a mesma plataforma para dizer que vai lutar para que a lei “seja aprovada sem nenhuma alteração” na Câmara.

“É inaceitável que mulheres sejam atacadas, ameaçadas, desumanizadas e violentadas todos os dias, nas redes e nas ruas, simplesmente por serem mulheres”, escreveu.

Érika, que é presidente da Comissão das Mulheres na Câmara, ainda destacou a necessidade de analisar o tema com urgência. “O tema é urgente, e qualquer mudança no texto faria o projeto ter que ser aprovado no Senado novamente. A vida e a segurança das mulheres não pode esperar!”, escreveu.

Já a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou que “esse tipo de lei será usado por quem se veste de mulher para atacar e calar mulheres”. Na avaliação da parlamentar, o texto não deixa claro o que é misoginia. “Além de ser censura, o tipo penal fica muito aberto e a critério dos julgadores”, disse a deputada catarinense.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) celebrou a aprovação do projeto no Senado e destacou a “união” entre senadores de polos opostos. “Foram 67 votos a favor, uma ampla maioria, que uniu esquerda e direita. Sem radicalismo, sem casca de banana”, disse Tabata no X.