A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as investigações sobre fatos e condutas atribuídas ao Banco Master, suspeito de fraudes bilionárias no mercado financeiro.

O grupo, batizado de Comissão do Banco Master, contará com 13 integrantes e será coordenado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), que classificou o caso como a maior fraude bancária da História do Brasil.

INSTALAÇÃO E FOCO

Durante a instalação, Renan Calheiros afirmou que, diante da gravidade e da magnitude dos prejuízos, o caso deve ser encarado de frente, doa a quem doer, sem retaliações, mas também sem omissão em caso de comprovação de culpa.

O colegiado surgiu em meio a pedidos para criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre o escândalo envolvendo o banco liderado pelo empresário Daniel Vorcaro, com suspeitas de fraudes que podem chegar a R$ 17 bilhões.

Segundo o senador, a subcomissão não concorrerá com CPIs, já que o trabalho será complementar, pois cabe exclusivamente à CAE fiscalizar o sistema financeiro.

PODERES DA SUBCOMISSÃO

De acordo com Renan Calheiros, a comissão poderá propor a quebra de sigilos bancário e telefônico, realizar diligências, visitar autoridades e convocar investigados e testemunhas.

O senador explicou que a Lei Complementar 105, de 2001, permite que a quebra de sigilo seja proposta ao plenário do Senado Federal e, se aprovada, seja efetivada.

Ainda conforme o parlamentar, perguntas por escrito serão encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) sobre uma reunião que ele teria mantido com Daniel Vorcaro.

BANCO CENTRAL E BRB

A comissão também pretende se reunir com o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, para discutir o caso. Para Renan Calheiros, a autoridade monetária demorou a liquidar o Banco Master.

Segundo ele, o BC é essencial para a elucidação dos fatos, já que todas as operações do sistema financeiro deixam registros na instituição.

Outro eixo da investigação será a tentativa de compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao Governo do Distrito Federal.

TCU E PRESSÕES

Renan Calheiros acusou lideranças parlamentares de pressionarem o Tribunal de Contas da União (TCU) para reverter a liquidação do banco determinada pelo BC.

Conforme o senador, essas pressões incluíram tentativa de votação para elevar o limite do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para R$ 1 milhão. Atualmente, o fundo cobre até R$ 250 mil por investidor.

O parlamentar também afirmou que o presidente do Banco Central foi procurado diversas vezes para autorizar a venda do banco ao BRB.

CPIS EM TRAMITAÇÃO

Um pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foi protocolado pela oposição com 42 senadores e 238 deputados federais. A criação depende de decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Outros pedidos de CPI tramitam na Câmara dos Deputados, como o apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O presidente da casa legislativa, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que analisará as propostas no momento oportuno.

POSIÇÃO DO PT

O então líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o partido apoiará a CPI proposta por Rodrigo Rollemberg e a CPMI apresentada por Heloísa Helena (Psol-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).

Segundo Lindbergh Farias, o PT não apoiará a CPMI da oposição liderada pelo PL, por considerar que o texto tem objeto distorcido e tenta politizar o caso.

Com informações da Agência Brasil.