A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebeu, na manhã desta sexta-feira (12), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A solenidade foi realizada no Plenário Conselheiro Alexandre Figueiredo, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
O Selo Diamante é a certificação máxima concedida a órgãos que demonstram excelência na divulgação de informações, garantindo o acesso pleno ao cidadão e a responsabilidade com a gestão pública.
Com o reconhecimento, a Alece entra em um seleto grupo das instituições mais transparentes do País. Ela é apenas uma das sete assembleias brasileiras a conquistarem a certificação.
Nos anos de 2023 e 2024, a Alece já havia recebido a qualificação Ouro. A posição mais alta, conquistada agora, foi alcançada a partir do cumprimento de 97,47% dos critérios definidos pelo Programa.
Aldigueri comemora conquista
O presidente da Casa, o deputado estadual Romeu Aldigueri (PSB), celebrou a conquista. O parlamentar agradeceu ao empenho dos servidores, colaboradores, parlamentares e, em especial, os departamentos de controladoria e desenvolvimento institucional.
“Um reconhecimento inédito na história da Alece, que hoje se torna a única Assembleia do Nordeste a receber essa certificação da Associação Nacional dos Tribunais de Contas dentro do Programa Nacional de Transparência Pública, entre as mais transparentes do país”, disse.
De acordo com ele, a conquista aumenta a responsabilidade da Alece em tornar o parlamento ainda mais a “casa do povo cearense”. “A gente recebe essa certificação com esse senso de dever, de missão cumprida”, declarou.
O presidente do TCE, Rholden Queiroz, destacou que o selo criou uma “concorrência positiva” entre as Assembleias, as Câmaras Municipais e as Prefeituras.
Conforme ele, a conquista de um selo de transparência por parte de um órgão do Poder Público se transmite à sociedade como uma mensagem de que “aquela gestão respeita o dinheiro de quem paga impostos”.
“Por trás de cada selo entregue hoje existem horas de trabalho de servidores dedicados, controladores que cobraram prazos, técnicos e ainda gestores. O Selo reconhece o esforço de todos vocês”, elogiou.