A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pelo crime de importunação sexual. O caso, que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá sobre a apresentação de denúncia. O inquérito foi aberto após denúncias de assédio terem se tornado públicas em 2024.
O ministro André Mendonça é o relator do processo no STF. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisar o material reunido pela PF para definir os próximos rumos do caso. A pena para o crime de importunação sexual, definido como a prática de ato libidinoso sem consentimento, é de um a cinco anos de reclusão.
A PGR tem a opção de oferecer denúncia ao STF, requisitar novas diligências ou determinar o arquivamento do caso. Paralelamente, o ex-ministro respondeu a procedimentos na Comissão de Ética da Presidência da República, com uma das denúncias protocoladas em 2024 já arquivada.
Denúncias e saída do governo
As acusações contra o ex-ministro vieram a público em setembro de 2024, após reportagem sobre relatos recebidos pelo movimento #MeToo. A repercussão levou à sua demissão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 6 daquele mesmo mês, dando início à investigação formal da PF.
Depoimento de Anielle Franco
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, está entre as mulheres que prestaram depoimento. Ela confirmou à revista Veja ser uma das vítimas e relatou à PF que episódios de importunação teriam ocorrido durante a transição de governo, em 2022.
Uma reportagem da revista Piauí detalhou uma das situações, supostamente envolvendo contato físico e comentários de cunho sexual em dezembro daquele ano. Outras vítimas também foram ouvidas, mas suas identidades são mantidas em sigilo.
Alegações da defesa
Silvio Almeida nega todas as acusações e alega ser alvo de perseguição política e de ataques racistas. Em entrevista ao Portal UOL em fevereiro, afirmou ter convivido pouco com Anielle Franco e rejeitou qualquer conduta inadequada. Em seu canal no YouTube, classificou os relatos como “mentiras e falsidades” e criticou a atuação do movimento #MeToo.