O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última terça-feira (10), a fase de interrogatórios dos réus do chamado núcleo 1 da trama golpista que teria sido articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A conclusão dessa etapa marca o início da fase final do processo criminal. Com o encerramento dos depoimentos, os acusados têm um prazo de cinco dias para apresentar novos requerimentos ou solicitar diligências complementares.

O julgamento, que poderá resultar na condenação ou absolvição do ex-presidente, do general Walter Braga Netto e de outros seis investigados, deve ocorrer entre agosto e setembro deste ano. A decisão caberá à Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Os réus respondem a acusações graves, incluindo tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Apesar da gravidade dos crimes, uma eventual prisão dos acusados não será imediata. Ela só poderá ser executada após o julgamento dos recursos apresentados pelas defesas. Além disso, os réus, por serem autoridades ou militares, têm direito à prisão especial, conforme prevê o Código de Processo Penal.