No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8, o Ceará comemora avanços na participação feminina na política e em políticas públicas de gênero, mas também chora o luto de mulheres mortas vítimas de feminicídio. No caso mais recente, da vereadora Yanny Brena, essas duas realidades se misturam e provam que a violência contra a mulher é uma questão muito mais complexa e que ultrapassa fatores socioeconômicos.

Na esteira de casos de feminicídios alarmantes, discute-se sobretudo a necessidade de mais participação de mulheres na política, que trabalhem em prol da causa e ocupem espaços de poder e decisão importantes, que podem refletir na vida de todas as mulheres.

Atualmente, com a gestão do governador Elmano de Freitas (PT), o Ceará tem o secretariado mais feminino da história e o primeiro em paridade de gênero. Além disso, o governo criou uma Secretaria da Mulher, para cuidar exclusivamente do tema, sob a gestão da vice-governadora Jade Romero (MDB). Antes, o desenvolvimento de políticas estaduais para mulheres ficava a cargo da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Além disso, outros órgãos já funcionam como redes de apoio, como a Casa da Mulher Brasileira, Casa da Mulher Cearense, Delegacia da Mulher. Nesse mesmo cenário, todavia, a violência doméstica no Ceará ainda assusta e mostra raízes históricas que precisam ser combatidas muito profundamente. De acordo com dados da SSPDS, no ano de 2022 foram registradas 19.407 ocorrências de crimes de violência contra a mulher, referentes à lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha.

O caso da vereadora Yanny Brena, presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, serve ainda como um contraponto à falsa ideia que a violência contra mulher se restringe a pessoas em situação de vulnerabilidade social e financeira. Nesse sentido, a deputada Jô Farias (PT) destaca a necessidade de canais de denúncia e proteção mais eficientes. “A gente só tem um caminho, é falar sobre isso, dar celeridade a todos os processos que chegarem. Todo mundo precisa falar sobre isso e a gente precisa estar preparado, qualificado, para que essa mulher, onde chegar, possa ter os seus direitos respeitados, possa ser amparada“, afirma.

“[O caso Yanny] mexe muito comigo, porque eu também sou mãe e nenhuma de nós está imune ao que aconteceu com ela. Ela era médica, tinha uma carreira promissora na política, pelo menos é o que eu escuto todos os dias, e mesmo assim, com toda independência que ela tinha, financeira, com toda independência de alguém que já tinha começado uma vida pública linda, ela foi vítima de feminicídio“, acrescenta a deputada, que se emocionou ao falar do caso.

De acordo com a socióloga e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Celecina Veras Sales, são vários os fatores que precisam ser articulados para garantir a devida proteção das mulheres. “A segurança com a educação, a saúde, a assistência, a capacitação, a formação para mulheres, que elas tenham independência econômica. Não são políticas isoladas, para a gente evitar a violência contra as mulheres é um problema cultural, educacional, de segurança, de poder do Estado e também de mudança de mentalidades“.

“Muito embora sejam mortas mais mulheres negras e mulheres pobres, a gente vê com o caso da vereadora Yanny que realmente a questão é muito mais complexa. É uma questão cultural, que as mulheres são vistas por todo um sistema patriarcal, que casado com o sistema capitalista, é um sistema também de exploração das mulheres“.

SERVIÇOS NA ALECE

À frente da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) pelos próximos dois anos, a deputada Lia Gomes (PDT) destaca, por sua vez, que pretende “trazer os homens para essa luta” e “trabalhar a educação nas escolas”.

“Recebi o balanço de 2020-2022 da PEM, que contabiliza mais de 1000 atendimentos realizados. Temos 48 municípios com Procuradoria da Mulher ativa, 60 em fase de implementação e 76 municípios a implementar. Como Procuradora Especial da Mulher, quero trabalhar para ampliar o número de procuradorias nos municípios. Precisamos interiorizar essas políticas para alcançarmos a erradicação da violência contra a mulher, que tem crescido bastante, seja ela física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial“, conta a deputada.

Ainda de acordo com Lia Gomes, “no ano de 2022, foram mais de 12 mil medidas protetivas, só no Ceará, concedidas a mulheres vítimas de violência”. “Precisamos trabalhar para que esses números caiam, conscientizar que em briga de marido e mulher se mete a colher, sim, e ampliar a divulgação não só dos canais de denúncia, mas de acolhimento também, bem como, trabalhar a humanização desses atendimentos“, defende a parlamentar.

CONSTERNAÇÃO

No Legislativo Estadual, o sentimento é de consternação com a morte da vereadora Yanny e, pelo que observa a deputada Jô Farias, não apenas por parte da bancada feminina. “Eu acho que não só para mim, mas para todos que fazem essa Casa. Vejo aqui não só nas vozes femininas, mas nas vozes masculinas, também. Todos se solidarizando, sabendo que é papel nosso aqui, porque essa Casa é onde nós fazemos as leis, onde a gente aprova leis, onde a gente discute orçamento, e a gente precisa falar de orçamento, porque sem orçamento a gente não consegue fazer nenhuma política”.

Parlamentar mais votada da Casa, a deputada Marta Gonçalves (PL) também não conteve a emoção ao falar do caso recente envolvendo sua correligionária e apresentou requerimento para realização de sessão solene hoje na Alece, em homenagem ao Dia da Mulher

“Era uma jovem médica e liderança política que vinha despontando. Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanni vinha honrando a confiança e os votos do povo juazeirense. Nos somamos ao pesar pelo ocorrido e nos solidarizamos com os familiares e amigos nesse momento de dor. Que Deus conforte os corações de todos nós cearenses“, lamentou.