Parlamentar com mandato até pelo menos 2027, Marcelo Castro é vice-líder do MDB no Senado. Com 40 anos de vida pública, piauiense recebeu o OPINIÃO CE para falar sobre temas que aquecem o debate político nacional

KELLY HEKALLY
De Brasília
[email protected]

Relator-geral do Orçamento 2023 e presidente da Comissão de Educação (CE) do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI) está na vida pública há quarenta anos.

Deputado federal antes de exercer seu mandato de senador, que vai até 2027, o parlamentar foi relator da proposta de mudança no Regimento Interno do Congresso Nacional realizada após o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitar transparência às emendas RP9, que ficaram conhecidas como orçamento secreto.

A mudança foi incorporada ao documento, fazendo com que, a partir deste ano, todas as emendas tenham caráter de transparência, a exemplo das emendas parlamentares previstas na Constituição Federal.

Ministro da Saúde entre 2015 e 2016, Marcelo Castro recebeu o OPINIÃO CE em seu gabinete para uma entrevista que durou cerca de uma hora. Na ocasião, o senador que chega a 72 anos de idade no próximo dia 9 falou sobre expectativa de investimentos no orçamento de 2023, Reforma Tributária e da pré-candidatura de sua correligionária e colega institucional, Simone Tebet, entre outros temas. Confira.

OPINIÃO CE – O governo do presidente Jair Bolsonaro continua sem líder oficial na Casa. O que aconteceu desde que Fernando Bezerra [MDB-PE] deixou a função?
MARCELO CASTRO – O Fernando Bezerra saiu muito desgastado da posição de líder, com justa razão: foi candidato a uma vaga no Tribunal de Contas da União [TCU], e o governo trabalhou contra ele, que esperava que o governo trabalhasse a seu favor. Ele foi substituído pelo primeiro vice-líder, o senador Carlos Viana vem até hoje fazendo o papel. Mas está numa posição de interinidade. Falo-se algumas vezes no Alexandre Silveira [PSD-MG], porém os diálogos não avançaram.

OPINIÃO CE – Por que o presidente do partido, Gilberto Kassab, não quis. Isto?
MARCELO CASTRO – O Kassab vem tendo bastante tolerância com seu partido, embora tenha assumido uma posição de distanciamento do governo do presidente Bolsonaro. Com isto, mostou que o PSD tem uma certa independência, mas há membros no governo. Então, mostra que existe uma certa tolerância, um piuco diferente do MDB, um partido que tem apoiado o governo no necessário, mas optou por não ter cargo no governo. Achamos qie o partido precisaria trabalhar sua independência.

OPINIÃO CE – Ainda há diálogos sobre Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI] do Ministério da Educação na CE?
MARCELO CASTRO – A CPI é um instrumento politico das minorias: só precisa de um terço do Parlamento para instalar uma. O senador Ranfolfe Rodrigues [Rede-AP]conseguiu as 27 assinaturas, porém o governo agiu com muita força politica e fez com que se retirassem três assinarturas. Minha posição é de que é um instrumento forte e necessário. Nenhum governo quer uma CPI. Na máxima de Ulisses Guimarães, sabe-se como uma CPI começa mas não se sabe como termina. A CPI da Covid promoveu um desgaste muito grande no governo. Uma CPI tem o poder de convocar qualquer pessoa, realizar depoimentos sob juramento, pedir quebra de sigilos telefônico, telemático e bancário. É um desgaste muito grande para um governo. A CE não tem esse poder. Estamos fazendo o que nos compete na comissão.

OPINIÃO CE – O senhor acredita que a corrupção no Brasil tenha aumentado nos últimos quatro anos?
MARCELO CASTRO – Não tenho dados, mas o que posso dizer com segurança é que o nível de corrupção no Brasil é muito elevado. Fui relator da Reforma Eleitoral em 2015. Nosso sistema eleitoral torna as eleições muito caras. O melhor seria o sistema de votar nos partidos. Em 2014, por exmeplo, São Paulo teve mais de três mil candidatos a deputados estaduais e federais, no todo. Significa três mil campanhas. Cada um fazer uma campanha individualmente torna as eleições mais caras, pois faz com que o parlamentar continue se envolvendo com escândalos políticos, de promessas etc. Se for feito um histórico de todos estes anos, temos anões do orçamento, mensalão, petrolão. O sistema é deformado.

OPINIÃO CE – O que tem de pauta polêmica no Senado que ainda deve de fato ser discutida em plenário este ano?
MARCELO CASTRO – Não é possível afirmar com segurança. Torço e trabalho pela Reforma Tributária. O Brasil tem uma dívida grande com a sociedade brasileira em várias áreas, mas a mais importante é a tributária, porque o sistema é completamento ultrapassado, complexo, difícil de ser entendido. Muitas leis e portarias. Confuso, obtuso e sobretudo injusto, pois a arrecadação recai muito mais nos pobres que nos ricos. Em países desenvolvidos, 2/3 da arrecadação vêm da renda e do patrimônio e 1/3 vem do consumo. Todos consomem, mas quem têm renda e patrimônio são só os ricos. No Brasil, é o inverso: praticamente 2/3 vêm do consumo e 1/3 da renda e do patrimônio.

OPINIÃO CE – E não anda por que governadores não querem?
MARCELO CASTRO – Entre os governadores está pacificado. A dificuldade vem das pessoas que dizem vai piorar para si, para a família e para amigos.

OPINIÃO CE – O senhor deu uma declaração polêmica recentemente sobre teto de gastos. É de fato sua posição?
MARCELO CASTRO – Disse que era a favor de tirar o Auxílio Brasil do teto de gastos, mas foi dentro de um contexto. Minha posição sempre foi favorável ao teto. O repórter me questionou se, para viabilizar o Auxílio Brasil precisasse furar o teto de gastos se eu seria favorável, e respondi que sim, uma vez que estamos numa situação em que as pessoas estão passando fome. Quando se toma uma decisão, tem que se saber priorizar o mais importante. E o mais importante é que as pessoas não passem fome. O governo falou em enviar uma Proposta de Emenda Constitucional [PEC] ao Congresso. Na pandemia, aprovamos por unanimidade não colocar no teto todas aquelas ações de auxílio emergencial, auxílio a estados e municípios para comprar vacinas. A frase publicada foi retirada de contexto.

OPINIÃO CE – O que o senhor espera para o Orçamento 2023, que deve ser difícil para os ministérios?
MARCELO CASTRO – Pela primeira vez, por dez anos, a média de crescimento do Brasil é zero. Como acontece isso num país que já foi campeão mundial de crescimento? A divida está o tempo todo aumentando. O certo seria gastar menos que o que arrecada para termos dinheiro para sair dessa situação e termos condições de investir. Se o País não cresce, as despesas de custeio aumentam vegetativamente e, com o teto de gastos, termina-se diminuindo as despesas discricionárias. Não alavanca a economia, não gera emprego, não investe na vida das pessoas. O Minha Casa Minha Vida construiu milhões de casas, movimentando a economia, empregando pessoas. Quem se constrói uma casa, emprega-se pessoas que estão fazendo telhas, tijolos, cimento etc.

OPINIÃO CE – O governo tem lançado ações de liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS, e as pessoas estão gastando com despesas cotidianas. O que o senhor pensa sobre?
MARCELO CASTRO – Cabe ao estado dar os meios educação, por exemplo. É claro que as pessoas que têm poder maior aquisitivo querem escolas particulares, e vivemos no capitalismo. Mas é uma obrigação do estado.

OPINIÃO CE – Originalmente, o RP9 foi criado sem transparência. Isto foi correto?
MARCELO CASTRO -É um problema que ocorreu. Não sei se por ingenuidade ou de propósito. Sempre vi briga para se dizer que é autor da emenda e não para
não dizer. Sempre via briga entre deputados para dizer quem tinha levado recursos para construir escolas, hospitais… Mas para não dizer eu nunca tinha visto. É inimaginável. A primeira coisa que o parlamentar quer é dizer que ele colocou o dinheiro nos serviços públicos.

OPINIÃO CE – Como está a discussão em torno do nome da senadora Simone Tebet como pré-candidata?
MARCELO CASTRO – A Simone é uma pessoa de muito valor dentro e fora do partido. Ela tem imagem que transcende o partido e que faz um enorme bem ao MDB. Não tenho a menor dúvida de que seria uma excelente presidente. Mas eleições são votos. Você pode ter o melhor canditato do Mundo, porém, se não tiver votos, não adianta. Quando foi apresenatdo o nome da Simone, ano passado, nossa expectativa era de uma tentativa de maneira honesta de levar uma mensagem do MDB para o povo brasileiro e que ela pudesse crescer e ser competitiva diante de um segundo turno. Se não conseguimos falar para as pessoas e galvanizar a candidatura até agora, será que vamos ter essa cpacidade? Não tenho a menor duvida de que ela deve estar fazendo também essa reflexão.

OPINIÃO CE – E o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, deve estar fazendo?
MARCELO CASTRO – Acho que todos estamos fazendo, mas cada um vai se posicionar. Temos contudo que respeitar a posição da Simone. Ela é quem vai dar a última palavra se vai querer ser mesmo assim candidata à Presidência da República.