A Discord informou nesta segunda-feira (17) que suspendeu, por tempo indeterminado, as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no Brasil. A decisão atende a uma determinação preventiva da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), emitida no último dia 12, após a identificação de falhas na proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.

A medida tinha como prazo final esta segunda-feira (17). Em nota, o Discord confirmou o cumprimento da determinação e afirmou que está dialogando com representantes da ANPD para buscar uma solução que permita o restabelecimento dos recursos de vídeo para os usuários brasileiros.

“Em cumprimento à determinação da ANPD, suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil”, informou a empresa.

A suspensão ocorre em meio à investigação sobre episódios de violência e coação envolvendo menores de idade em plataformas digitais. Entre os casos considerados pela autoridade está a morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), que morreu em 22 de julho.

O que muda para os usuários

Segundo o Discord, a suspensão afeta apenas as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos. Os recursos de comunicação por texto e áudio, além de outras funcionalidades da plataforma, continuam disponíveis no Brasil. A empresa afirmou que considera o vídeo uma parte importante da experiência oferecida aos usuários, principalmente para compartilhar experiências, jogar e manter contato com amigos e familiares.

Ao comentar o caso que levou à atuação da ANPD, o Discord classificou a morte da adolescente como “um caso devastador” e afirmou que a situação envolveu uma “campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas” digitais.

Por que a ANPD determinou a suspensão

A decisão foi tomada pela Superintendência de Fiscalização da ANPD após a identificação de falhas nas medidas adotadas pela plataforma para proteger seus usuários, especialmente crianças e adolescentes.

Segundo a agência, foram encontradas evidências de que a empresa não teria adotado medidas consideradas razoáveis para prevenir e reduzir riscos relacionados ao acesso, à exposição, à recomendação e à facilitação de contato com conteúdos ou práticas que possam representar graves violações dos direitos de crianças e adolescentes. A ANPD informou que a medida cautelar faz parte de sua atuação para garantir a proteção de dados pessoais e o cumprimento das regras previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

Discord busca retomar recurso

A empresa afirmou que está em diálogo com a ANPD para encontrar uma solução que permita a retomada das transmissões e do compartilhamento de vídeos no país. Até que isso aconteça, os recursos permanecerão suspensos por tempo indeterminado.