O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo duplo assassinato que vitimou o indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, no dia 5 de junho de 2022.

Apresentado na quarta-feira (29), o recurso busca levar o pescador Oseney da Costa de Oliveira para julgamento no Tribunal do Júri. Em setembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, aceitou recurso da defesa e entendeu que não há provas da participação de Oseney de Oliveira nos homicídios. No dia do crime, o pescador deu carona a Amarildo da Costa de Oliveira, irmão dele, e réu pelo assassinato, em uma canoa.

Para o MPF, Oseney de Oliveira tem participação no crime e deve ser julgado pelo júri, assim como os réus Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que respondem pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Não há prazo para decisão do STJ.

ENTENDA

Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do País, com mais de 8,5 milhões de hectares.

A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte, no Amazonas, onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos foram resgatados 10 dias depois do crime. Eles estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de três quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom Phillips se dedicava à cobertura jornalística ambiental, incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas, e preparava um livro sobre a Amazônia.

Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) antes de se licenciar do órgão, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Por atuar em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

Com informações da Agência Brasil.