O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconhece, nesta sexta-feira (21), a situação de emergência em Piquet Carneiro, no Sertão Central do Ceará, devido à seca prolongada que atinge o município.
A decisão aparece na Portaria 3.417, publicada no Diário Oficial da União (DOU), após análise das informações enviadas pela Prefeitura no Formulário de Informações do Desastre (Fide).
Com o reconhecimento federal, a cidade passa a ter acesso a recursos para ações emergenciais de defesa civil, como distribuição de água, cestas básicas e kits de higiene, além de apoio logístico para equipes que atuam no enfrentamento aos efeitos da seca.
S2ID
Os pedidos seguem pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma responsável pela análise técnica e liberação dos valores.
A portaria registra que o decreto municipal que estabeleceu a emergência em Piquet Carneiro é de 10 de novembro deste ano. Segundo o MIDR, a medida busca agilizar o atendimento às famílias do Sertão Central, uma das áreas mais vulneráveis à irregularidade das chuvas no Ceará.
O MIDR também inclui outras 12 cidades na lista de municípios atingidos por desastres no Pará, Paraíba e Paraná.
OUTROS ESTADOS
Os municípios de Mojuí dos Campos e Xinguara, no Pará, e Emas, São João do Tigre e Tenório, na Paraíba, convivem com estiagem. No Paraná, Assaí, Centenário do Sul, Marilândia do Sul e Mauá da Serra sofreram com vendavais.
Porto Barreiro e Laranjeiras do Sul registraram tornados, enquanto Prudentópolis enfrentou enxurradas.
SOLICITAÇÃO
Municípios com situação de emergência ou calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Os planos de trabalho enviados passam por avaliação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
A aprovação resulta na publicação de uma portaria no DOU com o valor liberado. A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para agentes municipais e estaduais, que auxiliam no uso do S2iD e na atuação em processos de proteção e defesa civil.