A chamada pública Territórios da Restauração – Bacias Resilientes está com inscrições abertas até o dia 9 deste mês. A iniciativa prevê até R$ 120 milhões em apoio financeiro, sendo R$ 60 milhões do Fundo Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o restante de parceiros públicos e privados.
Entre as regiões metropolitanas contempladas está a Grande Fortaleza (RMF). O objetivo é selecionar projetos voltados à segurança hídrica e à adaptação às condições climáticas que afetam a disponibilidade de água em regiões metropolitanas e áreas de abastecimento.
Os projetos selecionados receberão investimentos entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões, com prazo de execução de até 48 meses.
As propostas deverão incluir ações de restauração ecológica e/ou produtiva com vegetação nativa em áreas estratégicas para a proteção dos recursos hídricos.
AÇÕES PREVISTAS
Entre os locais que poderão receber intervenções estão nascentes, margens de rios e outras áreas relevantes para a conservação dos mananciais. Também poderão ser consideradas soluções baseadas na natureza e ações de recuperação ambiental em áreas urbanas e periféricas.
O foco dessas iniciativas será melhorar as condições de infiltração, retenção e qualidade da água. Entre os exemplos estão jardins de chuva, biovalas, parques lineares, recuperação de parques e florestas urbanos e de áreas de várzea.
Também estão previstas a construção de cisternas e barragens pequenas e a adoção de sistemas de fitorremediação, técnica que utiliza plantas para a limpeza biológica, entre outras iniciativas.
Segundo o chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES, Marcus Cardoso Santiago, o edital foi elaborado para combater a falta de água nos grandes centros urbanos e enfrentar as mudanças climáticas de forma mais inteligente e eficaz.
“A iniciativa contempla a recuperação dos mananciais, mas também prevê investimentos para adaptação das cidades. A população sofre com enchentes e com água poluída. Então quem submeter proposta precisa atender estas duas frentes”, acrescentou o gesgtor.
Informações sobre requisitos, critérios de seleção e procedimentos para inscrição estão disponíveis no edital da chamada pública.