A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) notificou, nesta quinta-feira (16), o responsável por uma oficina mecânica após a identificação de descarte irregular de resíduos no bairro Barroso, no Grande Jangurussu. A técnica conhecida como DNA do Lixo permitiu rastrear a origem dos materiais. A ação integra a Operação Capital Limpa e Ordenada, que reforça o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos.

O caso começou na manhã de quarta-feira (15), após equipes de coleta especial da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) identificarem grande quantidade de embalagens plásticas de óleo lubrificante automotivo descartadas irregularmente ao lado de um contêiner na região.

Após acionamento da SCSP, uma vistoria da Agefis recolheu vestígios presentes no material, como rótulos e documentos. A análise desses elementos possibilitou localizar a origem dos resíduos por meio da técnica chamada DNA do Lixo.

RESPONSABILIZAÇÃO

Com base nas informações obtidas, fiscais chegaram ao endereço da oficina no próprio bairro Barroso. O responsável recebeu notificação por infração prevista no artigo 825 do Código da Cidade (Lei Complementar 270/2019), que classifica o descarte irregular como infração grave.

Para microempreendedores, como no caso identificado, a legislação estabelece notificação inicial para adequação da conduta. A irregularidade pode gerar multa entre R$ 202,50 e R$ 32,4 mil, além de sanções como retirada dos resíduos e reparação de danos, conforme a classificação do autuado.

OPERAÇÃO

O rastreamento ocorreu em meio à intensificação das ações de limpeza urbana na Capital. Desde março, a Prefeitura de Fortaleza ampliou a atuação integrada de órgãos municipais para enfrentar o descarte irregular por meio da Operação Capital Limpa e Ordenada.

Sob coordenação da Secretaria de Governo (Segov), a iniciativa reúne equipes da Agefis, secretarias executivas regionais (SERs), SCSP, Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor), Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), Secretaria Municipal da Educação (SME), Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Secretaria de Relações Comunitárias (Serc) e Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor).

Até agora, a operação soma 1.516 fiscalizações em nove grandes corredores da Capital e registra 1.174 toneladas de resíduos recolhidos pela SCSP.

DENÚNCIAS

Denúncias podem ser feitas pela população por meio da Central 156 e do aplicativo Fiscalize Fortaleza, disponível para Android e iOS.