A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) promoveu 100 fiscalizações em estabelecimentos que comercializam pescados durante a Operação Páscoa, com foco na garantia da segurança alimentar da população no período de maior consumo desses produtos.

Como resultado das ações, houve lavratura de 27 autos de infração, emissão de 23 notificações e realização de três apreensões em diferentes regiões da Cidade, além da retirada de mais de 560 quilos de pescados impróprios para o consumo.

Durante a operação, as equipes analisaram a procedência dos alimentos, as condições de armazenamento, a presença de selo de inspeção, o cumprimento das normas sanitárias e a estrutura dos estabelecimentos.

Apreensões

Na última terça-feira (31 de março), no bairro Jóquei Clube, uma ação realizada no encerramento da Operação Páscoa levou à apreensão de 20 quilos de peixes armazenados de forma irregular, que deveriam ser vendidos como produto fresco, mas estavam congelados sem a identificação de origem. Também houve a apreensão de um quilo de camarão sem qualquer tipo de rotulagem.

“O congelamento inadequado pode mascarar características importantes para avaliação da qualidade do pescado, comprometendo a segurança do consumo. A legislação determina que o pescado só pode ser comercializado congelado quando já sai da indústria nessa condição, devidamente rotulado e com selo de inspeção”, explica Helayne Lima, gerente de fiscalização da Agefis.

Na mesma ação, a equipe retornou a um estabelecimento previamente notificado para verificar o cumprimento das adequações exigidas pela fiscalização no bairro Carlito Pamplona. No local, houve a constatação de que todas as irregularidades apontadas tinham sido corrigidas, e o estabelecimento passou a ser considerado regular.

“O nosso objetivo com a fiscalização é justamente orientar e promover a adequação dos estabelecimentos, garantindo mais segurança e saúde para a população. Ficamos muito satisfeitos quando encontramos esse tipo de resultado positivo, porque mostra que o trabalho de fiscalização está cumprindo seu papel”, reforça Helayne Lima.

A Operação Páscoa teve a finalidade de intensificar a fiscalização em estabelecimentos que comercializam alimentos com aumento de consumo no período, como pescados, assegurando a qualidade dos produtos e a proteção da população.

As ações são conduzidas pela Agefis com base na legislação sanitária vigente, que prevê sanções como notificação, autuação, apreensão de produtos e interdição de estabelecimentos, conforme a gravidade das irregularidades identificadas.