O Governo Federal deve prorrogar por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A medida ainda precisa ser formalizada, mas a expectativa é de que o anúncio ocorra até o fim desta semana.
A manutenção do benefício ocorre em meio à pressão provocada pela alta do petróleo no mercado internacional e às restrições na oferta de combustíveis relacionadas ao conflito no Oriente Médio. Atualmente, o valor de R$ 2,12 resulta da combinação de duas medidas adotadas pelo governo.
Uma delas concede R$ 1,12 por litro, benefício cuja vigência termina neste sábado (26). A outra, de R$ 1 por litro, foi criada no início de setembro e tem duração inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação. Durante entrevista nesta quinta-feira (24), Moretti afirmou que a equipe econômica pretende levar a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas indicou que os indicadores atuais apontam para a continuidade do benefício.
“Vamos levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha [a subvenção]”, ressaltou o ministro.
Governo pode preservar valor de R$ 2,12
A estratégia para manter o benefício total de R$ 2,12 por litro está relacionada às regras da medida provisória mais recente, que permite ao governo alterar o valor da subvenção de acordo com as condições do mercado. Com isso, o Executivo poderá ajustar a parcela criada em setembro para compensar o encerramento da medida que prevê os R$ 1,12 por litro e preservar o valor total atualmente concedido.
A primeira subvenção foi criada pela Medida Provisória nº 1.363/2026, que autorizou o benefício de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel rodoviário. A norma teve sua vigência prorrogada pelo Congresso Nacional.
Medida busca conter pressão sobre o diesel
A subvenção tem como objetivo reduzir os efeitos das oscilações do mercado internacional sobre o preço do diesel no mercado brasileiro. O combustível tem peso relevante nos custos do transporte de cargas e do transporte coletivo. Segundo o governo, as medidas também buscam reduzir riscos de problemas no abastecimento diante da volatilidade internacional provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Além da subvenção ao diesel, o governo adotou neste mês outras medidas relacionadas aos combustíveis, entre elas a redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina e a redução das contribuições sobre o etanol hidratado.
Decisão ainda depende de formalização
Apesar da indicação de Moretti, a prorrogação por mais 30 dias ainda não estava formalizada nesta quinta-feira. O ministro afirmou que a decisão será submetida ao presidente Lula. Segundo a avaliação apresentada pela equipe econômica, a manutenção do benefício está relacionada ao cenário de preços do petróleo. Moretti também afirmou que o objetivo do governo é retirar a subvenção quando houver uma redução do choque provocado pela alta internacional do petróleo.
Caso seja confirmada, a prorrogação evitará a redução imediata do valor do benefício a partir do vencimento da parcela de R$ 1,12 por litro. As informações são da Agência Brasil.