A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira, 6, com as regras para que o consumidor possa entender e escolher a melhor opção na hora de comprar o zero-quilômetro. O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses. Foram criadas sete faixas de descontos, que vão de 1,6%, equivalente a R$ 2 mil, a 11,6%, somando R$ 8 mil, conforme os critérios de eficiência energética, que inclui fonte de energia e consumo energético; preço do automóvel e densidade produtiva, ou seja, o percentual de utilização de peças de produção nacional.

As faixas são definidas pela pontuação do veículo quando somados todos os critérios. Por exemplo: um veículo híbrido, aquele que usa combustível fóssil e também eletricidade como fonte de energia, e que tem consumo menor que 1,4 megajoules por quilômetro (MJ/Km), soma 50 pontos no fator eficiência energética. Se o preço desse veículo for de R$ 120 mil, o maior valor para carros na categoria econômica para desconto patrocinado, são somados mais 15 pontos.

CRITÉRIOS/PONTUAÇÃO

Fonte de Energia

• Etanol: 25 pontos
• Elétrico/híbrido: 25 pontos
• Flex/Fuel (etanol/gasolina): 20 pontos

Consumi Energético

• Menor ou igual a 1,40 MJ/KM: 25 pontos
• Entre 1,41 e 1,40 MJ/KM: 20 pontos
• Entre 1,51 e 1,60 MJ/KM: 18 pontos
• Entre 1,61 e 2,0 MJ/KM: 15 pontos

Preço público sugerido

• Menor ou igual a R$ 70 mil: 25 pontos
• Entre R$ 70 mil e R$ 80 mil: 20 pontos
• Entre R$ 80 mil e R$ 90 mil: 18 pontos
• Entre R$ 90 mil e R$ 120 mil: 15 pontos

Densidade produtiva

• Maior ou igual a 75%: 25 pontos
• Maior ou igual a 65% e abaixo de 75%: 20 pontos
• Maior ou igual a 60% e abaixo de 65%: 15 pontos

Caso os componentes dele forem 75% produzidos no Brasil, são somados mais 25 pontos. Nesse caso, os noventa pontos somados classificariam o veículo na primeira faixa, que permite o maior desconto, de R$ 8 mil (conforme tabela 2). O veículo, que inicialmente seria no valor de R$ 120 mil, passaria a custar R$ 112 mil.

• FAIXA 1: desconto de R$ 8 mil (maior ou igual a 90 pontos)
• FAIXA 2: desconto de R$ 7 mil (maior ou igual a 85 e inferior a 90 pontos)
• FAIXA 3: desconto de R$ 6 mil (maior ou igual a 77 e inferior a 81 pontos)
• FAIXA 4: desconto de R$ 5 mil (maior ou igual a 73 e inferior a 77 pontos)
• FAIXA 5: desconto de R$ 4 mil maior ou igual a 69 e inferior a 73 pontos)
• FAIXA 6: desconto de R$ 3 mil (maior ou igual a 85 e inferior a 69 pontos)
• FAIXA 7: desconto de R$ 2 mil (inferior a 69 pontos)

As informações são da Agência Brasil.