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Corrida ao TCE para limpar o nome

A cada dia que se aproxima das eleições majoritárias e proporcionais, aumenta o movimento no Tribunal de Contas...

A cada dia que se aproxima das eleições majoritárias e proporcionais, aumenta o movimento no Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma corte técnica, mas também política, onde são julgados gestores públicos responsáveis por autorizar despesas.

Sentado na recepção do prédio do TCE, é possível observar vereadores, prefeitos, ex-secretários municipais e estaduais, deputados estaduais e federais, além de dirigentes e ex-dirigentes de fundações e autarquias.

O TCE incorporou atribuições do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e seus conselheiros em disponibilidade ainda mantêm relações e influência dentro da corte.

Até o registro das candidaturas, após as convenções, previsto para 15 de agosto, limpar o nome é tarefa fundamental para quem pretende disputar as eleições. A Lei da Ficha Limpa veta o registro de candidaturas com pendências nos Tribunais de Contas e também no âmbito da Justiça comum e eleitoral.

Convenções partidárias e registro de candidaturas

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizam convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador (com suplentes), além de deputados federais, estaduais e distritais nas eleições de 2026. Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Início da propaganda eleitoral

No dia 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, referente ao primeiro turno, terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro.

Restrições às emissoras

A partir de 4 de agosto, rádios e TVs entram no modo restrição. A legislação eleitoral impõe limites claros à programação e ao noticiário.

Ficam proibidos de:

• Transmitir imagens de pesquisas ou consultas populares que identifiquem entrevistados ou apresentem manipulação de dados;

• Veicular propaganda política;

• Dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos, federações ou coligações;

• Transmitir lives eleitorais fora das regras;

• Exibir conteúdos com alusão ou crítica direcionada a candidatos, mesmo de forma indireta, exceto em programas jornalísticos e debates;

• Divulgar nomes de programas que façam referência a candidatos escolhidos em convenção.

PSD quer a vice de Elmano

Fernanda Pessoa pode evitar uma disputa interna no PSD por vaga de deputada federal. O partido possui nomes competitivos, mas dificilmente elegerá quatro representantes.

O PSD insiste em indicar o vice na chapa do governador Elmano de Freitas. Como estratégia, entregou a Secretaria de Ação Social, antes ocupada por Gabriela Aguiar, vice do prefeito Evandro Leitão.

Gabriela surge como opção para vice, caso Fernanda Pessoa não aceite. Havia um acordo interno de que, indicando o vice de Evandro, o partido ficaria fora da chapa majoritária estadual. Mas o PSD mudou de posição e decidiu disputar a vice de Elmano. É o jogo político.

Evandro será homenageado na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados realiza sessão solene nesta quarta-feira (29) em homenagem aos 300 anos de Fortaleza. A iniciativa é da deputada Fernanda Pessoa. O prefeito Evandro Leitão será homenageado, assim como representantes de comunidades da Capital.

Aldigueri agradece Camilo com vereadores de Granja

O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri, está em Brasília, onde participa de encontro nacional de vereadores. Aldigueri levou vereadores de Granja para agradecer ao ministro Camilo Santana pelos investimentos do MEC no município, com destaque para escolas, creches, escola técnica, ginásios esportivos e o programa Pé-de-Meia.