O Ministério Público do Ceará (MPCE) reuniu promotores eleitorais e integrantes das Forças de Segurança para discutir a atuação durante as eleições deste ano.

O encontro ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, e teve como foco a prevenção e a fiscalização de ilícitos eleitorais durante a semana que antecede a votação e no dia do pleito.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, destacou a necessidade de integração entre os órgãos que estarão envolvidos na operação eleitoral.

“O Ministério Público busca promover a integração e o alinhamento dos membros do MP que irão atuar durante a semana que antecede a votação e no dia do pleito com os agentes dessas instituições. Queremos garantir que todos estejam preparados, em especial no que diz respeito à prevenção e fiscalização de ilícitos eleitorais, para qualquer situação que venham a se deparar durante esses dias tão importantes para a democracia brasileira”, ressaltou Herbet Santos.

ATUAÇÃO CONJUNTA

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Roberto Sá, também defendeu a atuação integrada entre os órgãos.

“Esse trabalho integrado produz um resultado cujo benefício é direcionado à nossa população, garantindo ainda que o pleito ocorra da forma mais segura possível”, frisou o titular da SSPDS.

O superintendente regional substituto da Polícia Federal (PF) no Ceará, Mateus Lopes, associou o planejamento à redução de riscos durante a votação.

“O planejamento bem feito contribui para minimizar riscos e garantir a segurança do pleito, contribuindo para que o eleitor possa votar com tranquilidade”, afirmou a autoridade policial.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do MPCE, promotor de Justiça Igor Pinheiro, ressaltou a importância do trabalho dos diferentes órgãos para a regularidade das eleições.

“O trabalho dos órgãos que atuam no pleito é fundamental para garantir a lisura do processo eleitoral”, afirmou.

Segundo Igor Pinheiro, o Caopel também disponibilizou material de apoio para melhorar a comunicação entre as instituições que atuarão na Capital e no Interior.

PREPARAÇÃO

A mesa de abertura contou ainda com os promotores de Justiça Renato Magalhães, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp), e Luiz Cogan, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Também participaram o comandante-geral da Polícia Militar (PMCE), coronel Sinval Sampaio, e o delegado-geral da Polícia Civil (PCCE), Márcio Gutierrez.

A programação incluiu palestras sobre a atuação do MPCE e da PCCE, DA PMCE e DA PF durante o pleito.

Os participantes também discutiram a prática penal eleitoral e conheceram o material produzido pelo Caopel para auxiliar promotores e orientar as forças de segurança na prevenção de ilícitos.

Entre os palestrantes estavam os promotores de Justiça Igor Pinheiro, Mônia Dantas e João Batista Fontenele, todos integrantes do Caopel.

O procurador de Justiça Emmanuel Girão e representantes das Forças de Segurança do Estado e da Polícia Federal no Ceará também participaram das atividades.

ELEIÇÕES

No período da tarde, os participantes acompanharam uma apresentação sobre a prática cível-eleitoral durante a semana das eleições.

A programação terminou com uma discussão sobre segurança institucional de membros e servidores que estarão envolvidos na atuação durante o pleito.

Os debates também tiveram a participação do promotor de Justiça José Evilázio da Silva, coordenador em exercício do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) do MPCE.