Menu

Operação Mata Atlântica em Pé embarga mais de 134 hectares de desmatamento ilegal no Ceará

Ação coordenada pelo Ministério Público fiscalizou 35 áreas em 14 municípios, aplicou R$ 508 mil em multas e expediu 23 autos de infração durante operação nacional
Tecnologias de monitoramento remoto, drones e georreferenciamento foram utilizadas para identificar e fiscalizar áreas com indícios de desmatamento ilegal. Foto: Divulgação

A Operação Mata Atlântica em Pé 2026 embargou mais de 134 hectares de áreas com desmatamento ilegal em 14 municípios do Ceará. A ação, realizada entre os dias 17 e 27 de agosto, mobilizou o Ministério Público do Ceará (MPCE), órgãos de fiscalização ambiental e forças policiais em uma atuação integrada baseada em inteligência geoespacial.

No Ceará, foram fiscalizadas 35 áreas, com a expedição de 23 autos de infração, 26 embargos e aplicação de R$ 508 mil em multas, além de outras medidas administrativas.

A operação local foi coordenada pelo MP do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), em parceria com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA).

As fiscalizações ocorreram nos municípios de Itarema, Paraipaba, Trairi, Acaraú, Itapipoca, Amontada, Cruz, Bela Cruz, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Baturité, Mulungu, Guaraciaba do Norte e Ipu.

Os ilícitos ambientais foram identificados a partir da fiscalização remota e presencial de 30 alertas de desmatamento obtidos por sistemas de monitoramento, como o MapBiomas Alerta.

Tecnologia auxilia fiscalização ambiental no Ceará

Segundo o promotor de Justiça Marcus Amorim, coordenador do Gaema, a integração entre os órgãos ambientais e policiais tem fortalecido o combate ao desmatamento ilegal no Estado.

“Nesta operação que já está bem consolidada, o Ministério Público vem atuando como grande articulador entre os órgãos ambientais e policiais para otimizar a fiscalização e repressão a ilícitos ambientais. Ao longo dos anos, com suporte na tecnologia geoespacial, ela tem contribuído de modo importante para reduzir os registros de desmatamento ilegal no bioma Mata Atlântica, do qual temos alguns enclaves no Ceará que precisam ser protegidos”.

A diretora de Fiscalização da Semace, Carolina Braga, destacou que a atuação do órgão não se limita à aplicação de multas e embargos.

“A Operação Mata Atlântica em Pé reforça a importância da fiscalização e o combate ao desmatamento ilegal. Na Semace, esse trabalho é permanente e vai além da aplicação de multas e embargos, buscamos responsabilizar os infratores e promover a recuperação das áreas degradadas, por meio dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas, os PRADs. Nosso objetivo é completar o ciclo da fiscalização, coibindo a infração e contribuindo para a reparação dos danos ambientais”.

Responsáveis podem sofrer outras sanções

Após a confirmação das irregularidades, os responsáveis ficam sujeitos à aplicação de multas e demais sanções administrativas, além da obrigação de reparar integralmente os danos ambientais e climáticos. Também pode haver apuração de responsabilidades nas esferas cível e criminal. As áreas desmatadas ilegalmente podem ainda sofrer restrições relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao acesso ao crédito rural e a outros instrumentos previstos na legislação ambiental.

No âmbito do Ministério Público do Ceará, as ações serão desenvolvidas pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (GAEMA).

Operação ocorreu em 17 estados

A Operação Mata Atlântica em Pé teve abrangência nacional e ocorreu simultaneamente em 17 estados. A iniciativa foi coordenada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica.

Participaram unidades do Ministério Público dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul.

A operação utiliza tecnologia para identificar áreas com indícios de desmatamento ilegal e articular respostas entre diferentes instituições. Segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica, o ano de 2025 registrou redução de 40% no desmatamento em relação ao período anterior e de 60% na comparação com 2020-2021. O índice alcançou a menor taxa em quatro décadas de monitoramento.

Como funciona o monitoramento

A operação utiliza dados de diferentes sistemas de monitoramento remoto, entre eles o MapBiomas Alerta. A partir dos alertas, as equipes realizam verificações remotas e presenciais para confirmar possíveis infrações e emitir autos de infração e termos de embargo. Drones e outras tecnologias de georreferenciamento também são utilizados nas inspeções de campo. As ferramentas permitem aumentar a precisão das fiscalizações e reduzir o tempo de resposta das equipes.