O secretário da Pesca e Aquicultura do Ceará, Oriel Nunes Filho (PT), esteve em Brasília para dialogar acerca de problemas com o seguro-defeso dos pescadores cearenses. Em reunião no Ministério da Pesca e Aquicultura, a agenda teve como objetivo discutir soluções para os entraves enfrentados pelos trabalhadores, com foco na melhoria da integração dos sistemas e na garantia do acesso ao benefício.

A situação tem gerado preocupação entre os pescadores, que dependem do seguro-defeso para garantir a subsistência durante os períodos em que a atividade é suspensa por questões ambientais e de preservação das espécies.

A comitiva cearense foi recebida em Brasília pelo ministro da Pesca, Edipo Araújo. Também participaram do encontro a secretária-executiva Rosana Figueiredo, o presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Ceará (Fepesce), Pedro Oliveira, o cientista-chefe Felipe Matias e o engenheiro de pesca Josué Bezerra.

Pescadores de diversas regiões do Brasil têm enfrentado dificuldades para obter o seguro-defeso, benefício que garante o pagamento de um salário mínimo mensal durante os períodos de paralisação da pesca, como no defeso da piracema e da lagosta.

De acordo com relatos da categoria, o principal entrave está na análise dos pedidos realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O órgão tem identificado inconsistências na validação das informações, especialmente pela ausência ou não localização dos Relatórios de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), documentos essenciais para comprovar o exercício regular da atividade.

Os dados do REAP são registrados no sistema do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). No entanto, segundo pescadores, há falhas na integração entre os sistemas dos dois órgãos, o que tem comprometido a verificação das informações e, consequentemente, o deferimento dos benefícios.