O Ministério das Mulheres e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica lançam uma iniciativa nacional de formação popular em direitos das mulheres. O Instituto Federal do Ceará (IFCE) coordena a iniciativa em seis municípios cearenses com 18 vagas no total.

O projeto prevê a capacitação de mais de 1.000 mulheres em diferentes regiões do país ao longo de 2026. No Ceará, a formação ocorre em Maranguape, Ubajara, Iguatu, Paracuru, Acaraú e Mombaça.

Além do IFC, a iniciativa é coordenada pelos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Instituto Federal de Brasília (IFB), Instituto Federal do Pará (IFPA), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Instituto Federal do Paraná (IFPR).

A ação integra um Termo de Execução Descentralizada firmado entre o Ministério das Mulheres e o IFSP, por meio da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, com investimento de R$ 6 milhões para a realização das atividades formativas.

O projeto articula cursos de extensão, campanhas educativas e ações de mobilização social voltadas à educação em direitos, ao acesso à justiça e ao fortalecimento das redes de proteção às mulheres.

Ao todo, serão ofertadas 38 turmas de formação em diferentes regiões do país, contribuindo para ampliar a participação social e fortalecer processos de educação popular voltados à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

Bolsa para formadoras

Como parte da implementação da iniciativa, foi publicado o Edital nº 27/2026 , que seleciona formadoras populares em direitos das mulheres responsáveis por conduzir as atividades educativas junto às turmas em cada território.

O processo seletivo prevê a concessão de bolsas no valor de R$ 850 mensais, para atuação de oito horas semanais no projeto, e prioriza a participação de Promotoras Legais Populares e de mulheres com experiência em movimentos sociais, educação popular e defesa dos direitos das mulheres.

As inscrições estão abertas até 22 de março. A seleção das participantes das turmas está prevista para ocorrer em abril, com início dos cursos programado para a primeira semana de maio.

Educação popular

A formação será desenvolvida com base em metodologias de educação popular e no protagonismo das participantes, com atividades como oficinas, rodas de conversa, palestras interativas, estudos de caso e ações comunitárias.

Entre os temas abordados estão direitos humanos, Lei Maria da Penha, violência de gênero, saúde da mulher, direitos sexuais e reprodutivos, racismo estrutural, direitos trabalhistas, funcionamento das políticas públicas e fortalecimento das redes de atendimento às mulheres.

Experiência de Hortolândia

A iniciativa nacional foi inspirada em uma experiência desenvolvida há mais de três anos no Campus Hortolândia do IFSP, em parceria com coletivos de Promotoras Legais Populares (PLPs).

Ao longo desse período, a experiência demonstrou o potencial da formação popular como estratégia de fortalecimento comunitário, ampliação do acesso à informação sobre direitos e articulação de redes de apoio às mulheres.

“Ao fortalecer processos de formação popular e redes de apoio comunitário, ampliamos o acesso à informação, à justiça e às políticas públicas de proteção às mulheres”, destaca a ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

Ela evidencia que a expansão nacional da iniciativa reconhece experiências já consolidadas nos territórios e fortalece redes comunitárias de defesa de direitos.