O comparecimento às urnas nas eleições é válido para a verificação da Prova de Vida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O procedimento de revisão anual busca confirmar se o titular de um benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção dos pagamentos.
Atualmente, cerca de 40 milhões de beneficiários ativos estão abrangidos, entre aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explica o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacando a praticidade da medida.
MUDANÇAS
A Prova de Vida passou por mudanças para reduzir filas, custos e transtornos provocados pelo antigo modelo presencial, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
A partir da Lei 13.846/2019, o comparecimento presencial deixou de ser a regra. A legislação estabeleceu que o próprio Estado deve buscar, de forma proativa, dados que confirmem a vivacidade do cidadão perante a administração pública.
Já a Portaria INSS 1.408/2022 estabelece a votação nas eleições como um dos critérios de comprovação de vida.
O exercício do voto no dia do pleito atende a essa diretriz e dispensa o beneficiário que votou de realizar outras formas de comprovação.
SEGURANÇA
Nos casos em que o cidadão não comparecer ao pleito eleitoral, o INSS continua utilizando o sistema Siris. A ferramenta reúne diversas fontes de dados do governo em busca de outros eventos comprobatórios, como emissão de documentos, movimentações registradas ou atendimentos realizados.
“Além de simplificar a Prova de Vida a milhões de segurados, a medida também traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social”, aponta a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira.
A convocação do segurado para regularizar a situação ocorre somente quando nenhuma fonte confirma a sua vivacidade.
A base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve contribuição significativa para a Prova de Vida em 2024.
DADOS
Em 2024, os registros de eventos eleitorais alcançaram 20.957.288 beneficiários e resultaram na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.