O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Fortaleza (Procon Fortaleza) determinou, nesta segunda-feira (9), a retirada imediata de alimentos estragados, que estão sendo comercializados pelo supermercado Frangolândia na Aldeota. O órgão também notificou o estabelecimento para prestar esclarecimentos.

Consumidores denunciaram que encontraram batata, chuchu, pimentão e outros alimentos com mofo, mosquitos e apodrecidos. Os produtos eram vendidos por até R$ 18,90 (kg). As imagens enviadas ao Procon foram realizadas no domingo (8).

De acordo com o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Saboia, as imagens recebidas pelo órgão mostram uma situação de descaso com a saúde dos consumidores.

“As imagens são impressionantes. Alimentos com mosquitos, mofo e com perfurações que colocam em risco à saúde e à segurança dos consumidores. E um detalhe, sendo vendidos naturalmente, como qualquer outro produto em pleno estado de comercialização”.

O Código de Defesa do Consumidor, em seu Artigo 18, considera impróprios para o consumo os produtos deteriorados, alterados, adulterados ou em desacordo com normas sanitárias, sendo vedada sua exposição ou comercialização.

Diante disso, o Procon Fortaleza determinou a retirada imediata dos alimentos, tendo em vista a urgência da situação. “Também iremos comunicar aos órgãos competentes de fiscalização e à vigilância sanitária para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, completa Saboia.

A prática abusiva de vender produtos impróprios para o consumo pode resultar em interdição do supermercado e multas que podem chegar a R$ 18 milhões. Denúncias podem ser realizadas pela Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151.