A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar cinco dos seis acusados que integravam o chamado Núcleo 2 da trama golpista investigada no período final do governo Jair Bolsonaro. O julgamento foi concluído nesta terça-feira (16), com placar de 4 votos a 0.
Foram considerados culpados Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência; Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e o general da reserva Mário Fernandes. Além deles, Marília de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, também recebeu condenação, embora por um número menor de crimes.
Os quatro primeiros foram responsabilizados por organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Já Marília de Alencar foi condenada por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
No mesmo julgamento, os ministros absolveram Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, por insuficiência de provas.
A sessão foi encerrada com a definição da culpa, e o colegiado ainda dará prosseguimento ao julgamento para fixar as penas dos condenados, conhecido como dosimetria.
Entenda as acusações
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins teve participação direta na elaboração da chamada minuta de golpe, documento produzido no fim do mandato de Bolsonaro. Já o general Mário Fernandes foi acusado de idealizar um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. A investigação aponta que o plano estava descrito em um arquivo intitulado Punhal Verde e Amarelo.
Marcelo Câmara, de acordo com a acusação, realizou monitoramento ilegal da rotina do ministro Alexandre de Moraes. Mensagens encontradas no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso, indicam que Câmara informou sobre a presença de Moraes em São Paulo e se referiu ao magistrado como “professora”, em episódio ocorrido em dezembro de 2022.
Com informações da Agência Brasil.