O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) busca criar condições para que comunidades desenvolvam o próprio potencial cultural. Para ele, a cultura precisa ser revolucionária, com participação social e livre de direcionamentos comerciais.
Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do plano ao Congresso Nacional. O documento, elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), servirá como referência para políticas culturais pelos próximos 10 anos.
Lula destacou que o plano pretende transformar a produção cultural em movimento popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural, onde as pessoas precisam ter liberdade para criar e provocar a cultura acontecer”, afirmou.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
O evento reuniu cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o Brasil, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A presença deles simboliza o compromisso coletivo com políticas culturais democráticas e acessíveis.
O presidente da República disse que os participantes devem atuar além do papel técnico e se tornarem referências na conscientização e politização da sociedade, com o objetivo de romper com o negacionismo e o fascismo.
A cerimônia incluiu ainda a assinatura do decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura e mediar o diálogo entre União, estados e municípios.
GESTÃO FEDERATIVA
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lembrou que o modelo segue lógica semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, o mecanismo estabelece responsabilidades de municípios, estados e Governo Federal, garantindo articulação necessária há anos para fortalecer o setor cultural.
As informações sobre o plano foram apresentadas também pelo secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, que explicou a estrutura do documento e o conjunto de princípios e diretrizes.
DIREITO À CULTURA
O plano reúne oito princípios e 21 diretrizes, entre elas o direito de todas as pessoas ao acesso e à produção cultural, à arte, à liberdade de expressão, à memória, ao patrimônio e aos saberes tradicionais. Também estabelece garantias sobre participação, acessibilidade, direitos autorais e remuneração de criadores.
Márcio Tavares apontou avanços como a inclusão de elementos transversais que influenciam toda a ação cultural, entre eles o compromisso com os territórios, a eliminação de barreiras estruturais e o reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras como fundamentos da cultura.
O plano também define oito eixos estratégicos que orientam metas para a próxima década. Entre eles estão gestão e participação social, fomento, patrimônio e memória, formação, infraestrutura cultural, economia criativa e solidária, bem-viver e ação climática, além de cultura digital e direitos digitais.
NOVOS CAMINHOS
O secretário destacou especialmente os dois últimos eixos, que alinham o Brasil à agenda global de justiça climática e soberania digital, considerando-os essenciais para o futuro da política cultural.
As agentes territoriais e membros dos comitês que participaram da cerimônia estão em Brasília para o Encontro do PNCC, iniciado no domingo (16) e com atividades previstas até quarta-feira (19).
Os agentes representam a diversidade de seus territórios, foram selecionados por editais e atuam em mapeamento participativo, comunicação e mobilização social, além de formação continuada e execução de planos culturais.
CONSTRUÇÃO COLETIVA
A elaboração do novo PNC utilizou propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), promovida pelo MinC em março de 2024. O encontro reuniu 1,2 mil delegados, que aprovaram 30 propostas de políticas públicas.
O representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultural, Shaolin Barreto, afirmou que o plano simboliza participação social e construção coletiva. Ele destacou que o documento carrega milhares de assinaturas simbólicas e reforçou a necessidade de foco na implementação.
O conselheiro lembrou que a 4ª CNC encerrou um longo intervalo sem conferências e marcou o fim de um período de criminalização da cultura no país, quando territórios e povos foram impedidos de exercer sua produção cultural.
O primeiro Plano Nacional de Cultura, instituído em 2010 pela lei 12.343, foi prorrogado duas vezes e permaneceu em vigor até dezembro de 2024, após ter vigência original prevista até 2020.
Com informações da Agência Brasil.