O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele comandará a corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027. Ao lado dele, Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente.
A solenidade ocorreu na sede do STF, em Brasília, diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Aproximadamente mil convidados participaram.
POSSE
Edson Fachin foi declarado presidente da STF ao assinar o termo de posse e jurar respeito à Constituição. Ele substitui Luís Roberto Barroso, que concluiu mandato de dois anos no cargo.
Durante o juramento, Edson Fachin prometeu cumprir os deveres de presidente do STF e do CNJ.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República“, jurou Fachin.
Após os atos formais, a cerimônia prosseguiu com os discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do novo presidente.
AGENDA
Com perfil discreto, Edson Fachin é visto por interlocutores como alguém que deve evitar declarações polêmicas e embates públicos. Espera-se que a gestão dele seja marcada pela condução de julgamentos com forte repercussão social.
Na próxima quarta-feira (1º de outubro), a primeira sessão sob a presidência de Edson Fachin terá como tema o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, processo que envolve a chamada “uberização”.
TRAJETÓRIA
Indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT-MG), Edson Fachin assumiu cadeira no STF em junho de 2015. Natural de Rondinha-RS, fez carreira acadêmica e profissional no Paraná, onde se graduou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No Supremo Tribunal Federal, relatou investigações da Operação Lava Jato, o processo do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que resultou em medidas para reduzir a letalidade policial em ações no Rio de Janeiro.
VICE
Alexandre de Moraes, responsável por relatar ações penais ligadas à tentativa de golpe, foi indicado em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB-SP), após a morte de Teori Zavascki em acidente aéreo.
Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), Alexandre de Moraes já foi secretário de Segurança Pública e de Transportes em São Paulo, além de ministro da Justiça no governo Temer.
Com informações da Agência Brasil.