O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT), vice-líder do Governo na Câmara, acredita que a pauta sobre regulamentação das redes sociais provocará intensos debates no Congresso Nacional. Segundo ele, a maior resistência virá dos parlamentares de extrema-direita, que defendem, há tempos, a tese de que tal medida restringe a liberdade de expressão. “Eles [os bolsonaristas] querem continuar tendo total liberdade, independentemente se você está criando um site de criança [pornográfico] e, portanto, quem criou não deve ter punição”, afirmou.

Ele participou do podcast Questão de Opinião, do Opinião CE, ocasião em que falou sobre os desafios no Congresso, guerra comercial com os EUA e Eleições 2024.

Para o parlamentar, a liberdade de expressão não pode interferir no direito de imagem, na forma de vida ou em outros direitos fundamentais.

“O Supremo [Tribunal Federal] tem reforçado muito essa questão. No Congresso, precisamos encontrar um ponto intermediário: não bloquear a liberdade, mas também não permitir que se faça tudo. O bolsonarismo diz que isso fere a liberdade de expressão. O relator dessa matéria precisará ter habilidade para criar um texto que coíba os excessos e que, ao mesmo tempo, não seja interpretado como uma tentativa de impedir críticas. É uma matéria difícil”, disse Mauro Filho.

DISCUSSÃO ANTERIOR

O cearense lembra que a regulamentação das redes sociais já foi discutida na Câmara dos Deputados. Na época, a proposta não avançou devido à ideia de criação de um conselho para definir o que é ou não liberdade de expressão. “Isso gerou muita polêmica, porque essa decisão administrativa poderia ferir direitos, inclusive de garantias individuais. Então, acho que a gente precisa trabalhar esse meio-termo“, avaliou.

Na visão de Mauro Filho, o relator do projeto precisará de tempo para dialogar com cada líder partidário, para que, em seguida, o tema seja levado às bancadas e se construa um consenso antes da votação em plenário. Ele afirma não temer que a regulamentação fique restrita ao combate à adultização de crianças, principalmente após a denúncia feita pelo influenciador digital Felca.

“Não vai se restringir a isso. Como o tema é atual, virou símbolo, e a adultização de crianças realmente choca. O pré-texto que vi é para regular todo o funcionamento das mídias sociais, preservando a liberdade de expressão. Não tenho temor quanto a isso”, declarou o deputado.

O FUTURO PDT

Questionado sobre a permanência no Partido Democrático Trabalhista (PDT), Mauro Filho disse que, no momento, os deputados federais precisam aguardar a janela partidária, prevista para abrir no início de março do próximo ano. Segundo ele, o cenário eleitoral para 2026 ainda não está definido. Comentou também que o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) não está satisfeito com o apoio da bancada aos governos estadual e municipal. “Aqui, no Estado, está havendo uma aproximação do PDT tanto com o governo Elmano quanto com o [governo] Evandro”, afirmou.

O parlamentar acrescentou que sua base de apoio, especialmente prefeitos, está no PSB, partido liderado pelo senador Cid Gomes, que pretende eleger a maior bancada federal do Ceará em 2026.

Mauro Filho disse ainda que sempre busca auxiliar o governador Elmano de Freitas (PT) e o prefeito da Capital, Evandro Leitão (PT), além de gestores de municípios, principalmente do Vale do Jaguaribe. Não descartou a possibilidade de ingressar no PSB. Ressaltou, contudo, que conversa bastante com Cid Gomes, mas que a decisão sobre deixar o PDT dependerá do posicionamento da legenda nas próximas eleições.