O presidente Lula (PT) afirmou que enviará nesta quarta-feira (13) ao Congresso Nacional uma proposta de regulamentação das redes sociais. Segundo ele, o texto está há dois meses na Casa Civil e, agora, será encaminhado para sua análise final antes do envio. A confirmação veio durante entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, no programa É da Coisa desta terça-feira (12).

“Amanhã [13], às três horas da tarde, estará na minha mesa para dirimir as divergências existentes entre os ministros e mandar isso para o Congresso Nacional para regulamentar”, disse Lula em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.

O presidente destacou que a medida é necessária para proteger crianças e adolescentes contra ataques e crimes, como pedofilia, mencionando o caso denunciado pelo influenciador Felca. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou.

Lula criticou a ausência de responsabilização pelo conteúdo veiculado nas plataformas e defendeu que crimes cometidos no ambiente digital sejam julgados e punidos. Ele reforçou que as grandes empresas de tecnologia devem seguir as leis brasileiras e lembrou decisão do Supremo Tribunal Federal que atribui às plataformas a responsabilidade pelo que é publicado.

“Se tiver alguma coisa grave, é a plataforma que deve assumir a responsabilidade”, disse.

O presidente também mencionou que o governo norte-americano já manifestou, por meio de carta, a resistência das big techs à regulamentação.

Ao final da entrevista, Lula afirmou que gostaria de, em algum momento, se encontrar com o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump para dialogar “como dois seres humanos civilizados e dois chefes de Estado”.