Duas das três novas Terras Indígenas homologadas nesta quarta-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) estão localizadas no Ceará. São os territórios Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas, todos situados em municípios cearenses. O ato foi oficializado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Com o reconhecimento, o Governo Federal ultrapassa a meta assumida durante a transição, que previa 14 homologações. Agora são 16 Terras Indígenas oficialmente reconhecidas desde o início da atual gestão e da criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
“Quero agradecer aos povos indígenas, à ministra Sônia, às mulheres e aos homens que estão aqui. Tenho muita gratidão por vocês serem do jeito que são, por terem coragem de lutar sempre e nunca desistirem. Eu sei que isso incomoda muita gente. Já ouvi: ‘Lula, você vai demarcar mais terras? Eles já têm muita terra’. Minha resposta é simples: eles já tiveram 100%“, declarou o Presidente.
A ministra Sônia Guajajara destacou o simbolismo do momento.
“É um momento de agradecimento. Estamos reunidos com 5 mil mulheres indígenas em Brasília, na primeira Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, espaço proporcionado por sua gestão, presidente Lula. Esse é mais um avanço importante. Reafirmamos nosso apoio por um Brasil melhor, pela democracia e pela soberania. Agradecemos sua coragem de seguir com os processos demarcatórios, mesmo diante dos desafios políticos”, afirmou.
O Presidente reforçou que a homologação não encerra o trabalho. “Nosso dever, agora, é garantir condições para que vocês façam o uso que acharem melhor das terras e sigam cuidando de suas famílias. Me orgulha muito a resistência que vocês mantêm. Muita gente teria desistido, mas vocês seguem firmes. Vamos brigar pelo que é nosso“, completou Lula.
Joenia Wapichana, presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), também ressaltou que o processo continua. “Nossa luta não termina com a homologação. Depois disso, seguimos com a gestão dos territórios. Por isso, reforçamos a importância de fortalecer a Funai, que vem avançando nessa gestão”, disse.
OS TERRITÓRIOS RECONHECIDOS
A Terra Indígena (TI) Pitaguary fica entre os municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e é habitada pelo povo Pitaguary. O território foi declarado em 2006, no primeiro mandato de Lula, e abriga 2.940 indígenas em 1.731 hectares, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Já a TI Lagoa Encantada está localizada em Aquiraz, também na RMF, e é ocupada pelo povo Jenipapo-Kanindé. O reconhecimento ocorreu em 2011, durante o governo Dilma Rousseff. A área total é de 1.732 hectares, com 340 indígenas residentes, conforme o IBGE.
A terceira homologação é da TI Tremembé de Queimadas, situada em Acaraú, também no Ceará, habitada pelo povo Tremembé. A declaração foi assinada em 2013, também na gestão Dilma. O território possui 775 hectares e abriga cerca de 290 indígenas.
AVANÇOS E DESAFIOS
O número de homologações atuais supera os 11 territórios reconhecidos durante toda a década anterior ao surgimento do MPI. Entre as 13 homologações feitas até o fim de 2024, estão a Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará; Arara do Rio Amônia, no Acre; Kariri-Xocó, em Alagoas; Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul; Avá-Canoeiro, em Goiás, entre outras.
O Governo Federal também retomou a assinatura de portarias declaratórias após seis anos de paralisação, somando 11 novas assinaturas. Além disso, mais de 30 grupos técnicos da Funai trabalham em estudos para subsidiar novas demarcações.
Para garantir o usufruto pleno dos territórios, o Governo Federal realizou operações de desintrusão com a retirada de invasores ilegais e a interrupção de atividades predatórias, como garimpo e desmatamento. Desde 2023, oito ações foram executadas, entre elas nas Terras Indígenas Alto Rio Guamá, no Pará; Karipuna, em Rondônia, e Yanomami, em Roraima.
Essas ações refletem o compromisso do Governo Federal com os povos originários, em articulação com outros ministérios e órgãos, visando políticas contínuas de proteção territorial e fortalecimento da biodiversidade.