O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, teve suas férias canceladas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP). O motivo é a audiência de conciliação entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, marcada para a próxima terça-feira (15), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo o jornalista Igor Gadelha, colunista do portal de notícias Metrópoles, o encontro buscará resolver o impasse em torno do decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), suspenso temporariamente pelo próprio Alexandre de Moraes.
Jorge Messias iniciaria o período de descanso em 14 de julho, com retorno previsto para o dia 28. Apesar de a equipe da AGU avaliar que a ausência do ministro não comprometeria o andamento das atividades — uma vez que a secretária-geral de Contencioso, Isadora Cartaxo, atua como sua substituta imediata e costuma representar a pasta em audiências de conciliação —, a expectativa de servidores já era de que Lula manteria o ministro disponível para o diálogo com o Congresso Nacional.
O principal objetivo do presidente da República ao manter Jorge Messias no cargo durante o período é assegurar uma atuação direta da alta cúpula da AGU na audiência convocada pelo STF. A medida tem sido comparada à estratégia adotada pelo Judiciário na discussão sobre a desoneração da folha de pagamentos, quando o tribunal também incentivou um acordo entre os poderes.
A suspensão temporária do decreto do Governo Federal e da decisão do Congresso Nacional que o derrubou reflete a tentativa de Alexandre de Moraes de equilibrar os lados enquanto a negociação avança. Na prática, o STF busca estimular um consenso entre Executivo e Legislativo, evitando o agravamento da crise institucional envolvendo a arrecadação federal.
Com a decisão de Lula, o ministro Jorge Messias adiará as férias para se manter à frente da condução jurídica do Governo Federal nesse momento sensível. A presença do ministro na audiência é considerada estratégica, diante da complexidade técnica e política do debate em torno do IOF, tributo que impacta diretamente as receitas públicas.