Ednaldo Rodrigues, presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quinta-feira (15), para anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que o destituiu do poder da entidade.

O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que já havia concedido liminar favorável a Ednaldo em janeiro deste ano, mantendo-o na presidência da confederação.

A nova ação contesta a decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, que declarou nulo o acordo anteriormente homologado por Gilmar (o mesmo que havia encerrado a disputa judicial envolvendo a eleição de Ednaldo). O magistrado levou em consideração a denúncia de falsificação da assinatura de um dos signatários do acordo, o ex-vice-presidente da CBF, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido como Coronel Nunes.  

“Declaro nulo o acordo firmado entre as partes, homologado outrora pela Corte Superior, em razão da incapacidade mental e de possível falsificação da assinatura de um dos signatários, Antônio Carlos Nunes de Lima, conhecido por Coronel Nunes”, declarou o desembargador.

O  desembargador também havia nomeado Fernando Sarney, um dos vice-presidentes da CBF e opositor de Ednaldo, como interventor da entidade.

Antes da decisão de Gabriel, na semana passada, Gilmar Mendes manteve Ednaldo no cargo, apesar de negar o pedido de afastamento feito por Fernando Sarney, o ministro determinou que a Justiça do Rio de Janeiro investigasse a suposta assinatura falsa que teria baseado o acordo homologado.

Em contraponto, a defesa de Ednaldo, além de pedir a nulidade da decisão do TJ-RJ, solicitou que, caso o afastamento seja mantido, seja respeitado o estatuto da CBF, que prevê que o vice-presidente mais idoso assuma interinamente a presidência. Nesse caso, Hélio Menezes assumiria o comando da confederação.

Outro pedido feito ao STF é que o desembargador Gabriel Zéfiro seja informado com urgência da vigência da liminar concedida por Gilmar Mendes em janeiro e que nenhuma nova decisão do TJRJ interfira na gestão da CBF até o julgamento definitivo do caso. A análise está marcada para o dia 28 de maio no Supremo Tribunal Federal.

A crise teve início com a anulação, em dezembro de 2023, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a CBF em 2022, que resultou na eleição de Ednaldo. Para o TJ-RJ, o acordo foi ilegal, o que abriu espaço para a disputa judicial que se intensificou nos últimos meses, com acusações de fraude e disputas internas pelo poder.

Ednaldo, que tomou conhecimento de seu novo afastamento enquanto participava do congresso da Fifa, em Assunção, poderá ser reconduzido ao cargo caso obtenha nova decisão favorável no STF, como ocorreu no início do ano.

SOBRE O ACORDO

Em fevereiro deste ano, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, homologou um acordo entre a CBF, cinco de seus dirigentes e a Federação Mineira de Futebol (FMF), para encerrar a disputa judicial sobre a eleição de Ednaldo Rodrigues como presidente da entidade.

O impasse começou após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em dezembro de 2023, anular a eleição de Ednaldo e extinguir uma ação movida pelo Ministério Público contra o pleito de 2017, considerado irregular. Como parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2022, a CBF realizou nova eleição, vencida por Ednaldo.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vice-presidentes da entidade que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022.

Em resposta, Gilmar Mendes havia concedido liminar garantindo Ednaldo no cargo até o julgamento definitivo do caso.