A menos de dois meses para o primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, que serão realizadas no dia 6 de outubro, os candidatos de todas as cidades brasileiras já estão registrados na Justiça Eleitoral e com seus Planos de Governo disponíveis para a população. Em Fortaleza, os nove postulantes disponibilizaram suas principais propostas, disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ponto quase onipresente dentre os candidatos, a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – a Taxa do Lixo – tem sido comentada pelos postulantes, que afirmam serem favoráveis ao fim do pagamento. O prefeito José Sarto (PDT), inclusive, já chegou a citar, em entrevista ao OPINIÃO CE, que revogaria a taxa caso a cidade tivesse uma fonte de receita. O OPINIÃO CE fez um levantamento com os principais pontos dos planos de cada um dos nove candidatos. Os proponentes estão dispostos em ordem alfabética.

ANDRÉ FERNANDES

O deputado federal André Fernandes (PL), em seu Plano de Governo, detalha que o documento ainda está em construção, com a apresentação do plano final no mês de outubro. “Por se tratar de um documento que está sendo realmente construído com as pessoas e para as pessoas, este plano ainda deve receber colaborações diversas à medida que a população se envolva no pleito eleitoral”, descreve o documento.

Conforme o parlamentar, três principais eixos programáticos servem como pedra fundamental para um plano “eficiente e inovador”, com cada eixo abrangendo setores específicos da gestão pública: Desenvolvimento Social, com Saúde, Educação, Segurança Pública, Promoção Social, Direitos Humanos e Cidadania e Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Urbano e Ambiental, com Mobilidade e Saneamento Básico e Lixo Zero; e Desenvolvimento Econômico, com Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Incentivo ao Desenvolvimento Tecnológico. 

De acordo com ele, de 49 grandes estruturas administradas pela Prefeitura de Fortaleza atualmente, o objetivo é reduzir o número para 27, o que poderia diminuir os custos do poder público em investimentos na cidade.

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CAPITÃO WAGNER

O ex-deputado federal Capitão Wagner (União Brasil), em sua terceira tentativa de chegar ao cargo máximo do Executivo de Fortaleza, apresentou um dos maiores Planos de Governo. Segundo ele, “a única forma de transformar o futuro de Fortaleza é cuidando do presente”. “Do prefeito da nossa cidade se exige vontade e preparo para liderar essa mudança, requisitos estes que minha trajetória, pessoal e profissional, bem como minha conduta política, atestam que atendo amplamente”, escreve. Conforme o postulante, o documento é fruto da interação com representantes da sociedade civil organizada. “Sendo especialistas temáticos ou cidadãos comuns, todos colaboraram motivados pelo espírito de construção de um futuro melhor para a cidade de Fortaleza”.

O candidato distribui os seus principais objetivos, uma vez eleito prefeito, em sete pontos. São eles:

• Uma cidade mais segura, muito diferente do quadro atual, que a coloca como uma das mais violentas do mundo;
• Baixa vulnerabilidade social, modificando um cenário de agora, com baixos salários, enorme desigualdade e poucas oportunidades de inclusão;
• Uma Fortaleza conectada, nacional e internacionalmente, superando o atual isolamento comercial e tecnológico;
• Um município que priorize a qualificação para uma nova economia, baseada no conhecimento, com foco na inovação, o único caminho para a elevação permanente da produtividade, contrastando com o quadro de hoje, marcado por uma economia de baixa densidade tecnológica;
• Fortaleza como um destino turístico qualificado, com eficiente aproveitamento dos diferenciais competitivos desse setor;
• Uma cidade ambientalmente responsável, com adequado e amplo tratamento de seus resíduos sólidos e de recursos como orlas, lagoas e matas ciliares, além de apoio a iniciativas como reflorestamento, desenvolvimento da agricultura urbana, universalização do esgotamento sanitário e uso consciente, com correspondente redução de perdas, da oferta de água potável;
• Fortaleza como a cidade do bem-estar, que permita a relação harmônica entre seus moradores, a ocupação ordenada de seus espaços coletivos, a segurança e o conforto das habitações, a preservação do acervo histórico e cultural e dos equipamentos, públicos ou privados. Há um interesse especial na geração de emprego e renda e redução das desigualdades sociais

Sete princípios norteiam as propostas de governo de Wagner: cuidado com as pessoas; Fortaleza socialmente integrada e harmônica; sustentabilidade social, ambiental e econômica; parceria com a iniciativa privada para potencializar oportunidades; coragem para enfrentar desafios crônicos; gestão eficiente, ética e transparente, comprometida com resultados impactantes; e colaboração para as melhores soluções para o desenvolvimento.

Segundo o candidato, o conjunto de propostas apresentados no seu plano “não representa o escopo completo das iniciativas para a Gestão Municipal”. Conforme o documento, a escolha das propostas que foram apresentadas teve como objetivo maior “jogar luz à estratégia de governo que se pretende adotar”. Ele destaca ainda que as iniciativas atuais da Prefeitura sob a gestão do prefeito José Sarto serão consideradas para continuidade, a depender de uma avaliação técnica. Será dada atenção especial para obras em atrasos ou com problemas orçamentários.

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CHICO MALTA

Candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o advogado e ex-bancário Chico Malta tem como eixo estruturante da sua proposta a “construção do poder popular”, com o objetivo de “alterar a atual lógica política de mera representação”. Para isso, conforme ele, serão buscadas formas de democracia direta, com a quebra do poder exercido atualmente pelas classes dominantes municipais e a centralização burocrática da política.

“Neste sentido, entendemos que a vontade coletiva dos trabalhadores e do conjunto da população deve predominar sobre os interesses das frações da classe dominante. Uma administração pública na ótica comunista deve levar em questão não só a socialização da política, mas, também socialização do poder, pois, entendemos que no atual quadro da democracia brasileira, a vontade coletiva da maioria da população está obstaculizada pela atual forma do sistema político representativo, que é definido em última instância pelo poder do econômico dominante”, escreve.

Também com um Plano de Governo completo, o candidato apresenta 21 principais pontos para a proposta que chama de “Plataforma Comunista pelo Poder Popular”. Confira os pontos:

• Pela construção do Poder Popular. Participação direta da população no processo de tomada de decisão e de execução dos programas e ações da Prefeitura e da Câmara;
• Pela garantia da vida para toda a população da cidade: abrigo e alimento para todos;
• Pela universalização do acesso e retirada do caráter de mercado dos serviços urbanos básicos: saneamento, água, luz, gás, pavimentação de ruas e equipamentos urbanos;
• Pela recomposição dos salários dos servidores públicos municipais; negociação com todas as categorias de servidores municipais para o provimento de reajustes emergenciais de salários e ampliação dos planos de carreira. Pela realização de concursos públicos em todas as áreas. Pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários dos servidores públicos municipais;
• Pela ampliação da seguridade social: previdência, assistência, modernização da rede de Postos de saúde e hospitais públicos municipais com horário estendido; por um programa de saúde da família em horário estendido;
• Pela estatização das empresas de ônibus e pela ampliação da oferta de transporte de massa público: trens, metrô, veículos leves sobre trilhos; pela criação da Companhia Municipal de transportes coletivos. Passe livre para os estudantes de escolas e universidades públicas!;
• Pela ampliação da oferta de programas públicos de construção de moradias populares;
• Pela criação dos distritos culturais e ampliação de instalações esportivas – em cada bairro um cinema, um teatro, salas de espetáculo, instalações esportivas, campos de futebol estruturados, quadras poliesportivas e equipamentos de ginástica;
• Pela conservação e revitalização do patrimônio histórico e cultural da cidade;
• Pela preservação e recuperação dos sistemas ambientais no município;
• Pela garantia de segurança pública e dos direitos fundamentais da classe trabalhadora e da juventude!;
• Pelo fortalecimento sob controle popular das empresas públicas e autarquias municipais;
• Pelo uso social da propriedade privada; utilização de áreas devolutas e de propriedade pública para uso social. Atuar junto a movimentos de luta por moradia para a criação de políticas públicas voltadas a ocupação de imóveis não utilizados, bem como auditar imóveis privados e públicos para usá-los a serviço da população sem teto e de baixa renda;
• Pela promoção da conscientização política da população. Mobilização da população para as lutas por causas que transcendam os limites constitucionais da ação municipal, nos planos estadual, nacional e internacional;
• Planejamento econômico e social participativo visando a promoção do desenvolvimento voltado para a inclusão e a igualdade social;
• Ampliação de direitos e proteção social: alocação imediata da população desabrigada em imóveis desocupados, sem indenização aos proprietários, com garantia de condições de moradia. Emprego para a juventude. Abaixo a repressão à juventude. Pelo direito a cultura e ao lazer;
• Criação de instrumentos de comunicação, sob o controle dos trabalhadores. Fortalecimento da rede de TV e rádio comunitária;
• Promoção e assistência de cuidados no campo da saúde mental para os trabalhadores que dela necessitam. Em defesa do SUS 100% estatal, público, gratuito e universal;
• Por uma escola popular, laica e crítica! Por uma escola pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade. Fortalecer é ampliar a rede pública municipal viabilizando a erradicação do analfabetismo no município e a promoção da educação integral, na perspectiva da politecnia e da formação omnilateral;
• Pela criação da comissão da verdade, memória e justiça em âmbito municipal;
• Em defesa dos direitos e das liberdades democráticas! Avançar na Luta anticapitalista e antiimperialista! Pelo Poder Popular no rumo do Socialismo! A vida acima dos lucros!.

Entre as propostas apresentadas por Chico Malta está a reestatização do serviço de geração e distribuição de energia elétrica, com o retorno da Companhia Energética do Ceará. Atualmente, o serviço de energia elétrica está sob os trabalhos da multinacional italiana Enel. Há também a iniciativa de transferir a fiação elétrica externa para o subsolo a médio e longo prazo, além da implantação da tarifa zero nos ônibus da cidade.

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EDUARDO GIRÃO

O senador Eduardo Girão (Novo) divide suas propostas em oito principais temáticas: segurança urgente com estratégia de alta tecnologia e inteligência; governo eficaz, transparente e humanizado, norteado pela meritocracia, além do estímulo às energias renováveis; menos impostos, menos multas e mais arte, cultura, esporte, mobilidade, além de dignidade e inclusão na sociedade; saúde a qualquer hora de forma integral, com o remédio certo e muita compaixão; professor dando aula e aluno estudando; oportunidades para mais empregos e melhor renda com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente; defesa da vida, família, ética e liberdade; e parceria com igrejas, ONGs e setor privado.

Na área da segurança, propostas que chamam a atenção são a implantação de um “botão de pânico” nas principais paradas de ônibus, com o acionamento de patrulhas da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF) em casos de emergência ou em situações de sensação de insegurança, e a criação de um programa denominado Ronda Ostensiva por Drones (ROD), que orientaria a ação da GMF no policiamento de áreas públicas de competência do município, inicialmente em seis macrorregiões. Ele também visa a instalação de sistema de reconhecimento facial nas unidades de saúde do município.

Conforme ele, há um objetivo de reduzir o número de secretarias, concentrando todas as pastas no Cento da cidade, com o objetivo de tornar a gestão “mais eficiente”, assim como “revitalizar um local histórico hoje abandonado pelas sucessivas ‘gestões’ à frente da Prefeitura”. A palavra “gestões”, no documento, está entre aspas. O postulante também tem como proposta diminuir os impostos, as multas e ampliar a arte, a cultura, o esporte, a mobilidade e a dignidade e inclusão na sociedade.

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EVANDRO LEITÃO

O candidato à Prefeitura de Fortaleza e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PT), apresentou Plano de Governo com 23 grupos temáticos. São eles:

• Educação;
• Cultura;
• Saúde;
• Assistência Social;
• Direitos Humanos;
• Segurança Cidadã e Defesa Civil;
• Esporte e Lazer;
• Ciência, Tecnologia e Inovação;
• Meio Ambiente;
• Governança Participativa;
• Mulheres;
• Juventude;
• Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome;
• Direito do Consumidor;
• Educação Profissional;
• Trabalho e Renda;
• Mobilidade Urbana;
• Igualdade Racial;
• Habitação e Regularização Fundiária;
• População LGBTQIA+;
• Proteção Animal;
• Desenvolvimento Econômico;
• Pessoas Com Deficiência (PCD).

Como grandes objetivos, o postulante destaca a redução da desigualdade social e territorial, a garantia da segurança viária, mobilidade urbana e acessibilidade, buscar garantir o “bom acolhimento da população nos serviços municipais”, promover uma convivência ambiental sustentável em Fortaleza, ampliar a melhoria das condições de emprego e renda e valorizar a preservação do patrimônio cultural.

Dentre as propostas, o candidato apresenta “a necessidade urgente de uma gestão eficiente dos recursos hídricos”, com projetos focados na preservação dos recursos naturais, na gestão deficiente dos resíduos e na adaptação às mudanças climáticas. “A ausência deste engajamento e a falta de transparência em mudanças na legislação ocorridas, nos últimos anos, sem ampla discussão pública pautaram a política ambiental exclusivamente pelos interesses de alguns grupos econômicos em detrimento da maioria da população”.

Ele apresenta também objetivos como a ampliação e melhoria nas condições de emprego e renda e a valorização e preservação do patrimônio cultural, com a requalificação do centro urbano. Conforme Leitão, o centro urbano de Fortaleza reúne “um conjunto expressivo de elementos que enchem de sentimento de pertencimento”. Tais equipamentos, conforme ele, precisam ser preservados e revitalizados.

“O centro é também a melhor localização para equipamentos públicos municipais, possui todo tipo de infraestrutura necessária para a intensificação de usos e adensamento imobiliário de seu território, oportunizando projetos de requalificação urbana por meio de operações urbanas conjugadas a negócios imobiliários de alta atratividade”, escreveu.

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GEORGE LIMA

Último candidato a entrar na corrida eleitoral em Fortaleza, George Lima (Solidariedade), apresenta em seu Plano de Governo propostas que englobam Empreendedorismo, Saúde, Educação e Segurança Pública. 

Dentre as iniciativa, ele destaca que – caso eleito – contará com uma estratégia de inovação consistindo na reunião de recursos, projetos, pessoas e organizações voltadas para a criação de emprego e à geração de renda dos trabalhadores. “Vamos criar um ambiente favorável, um espaço de oportunidades para as pessoas exercerem suas vocações, habilidades e competências, de forma a desenvolverem atividades produtivas”.

Conforme o postulante, uma ação chamada “Bolsa Aluguel Municipal” vai disponibilizar um auxílio financeiro de R$ 200 para ajudar o beneficiário no custeio do aluguel de sua moradia. Ele destaca que o “Auxílio Aluguel Social” é um programa do Governo Federal e que já existe em 13 capitais. “Fortaleza ainda não foi atendida, mas em nossa gestão vamos contemplar o cidadão fortalezense com tal benefício, criando o Bolsa Aluguel Municipal”.

Para a Segurança Pública, ele apresenta um programa que seria denominado “SmartFort – Fortaleza Inteligente”. A ação, conforme o candidato, vai se tratar da instalação de rede WiFi nos principais logradouros da cidade, como praças, parques, ruas e avenidas.

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JOSÉ SARTO

O prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), tentando sua reeleição, apresentou seu documento com o nome “Diretrizes para a Elaboração do Plano de Governo”. Conforme o pedetista, o objetivo fundamental é estabelecer as orientações e caminhos para a construção coletiva e participativa do Plano de Governo. “Este processo de construção participativa é essencial para que o Plano de Governo não só atenda às expectativas da população, mas também inspire confiança e promova uma gestão transparente e colaborativa”, escreveu.

“Assim, cada passo dado no aprofundamento e aperfeiçoamento do plano será um reflexo do compromisso com um governo aberto, inclusivo e adaptativo às necessidades de todos os fortalezenses”.

No Plano, são dispostos 12 pontos denominados “valores centrais”:

• Promoção da Segurança Cidadã;
• Melhoria Contínua da Rede de Saúde Pública;
• Geração de Renda, Emprego e Desenvolvimento Econômico;
• Estimular a adoção de novas tecnologias e abordagens criativas nas políticas públicas, bem como um ambiente propício para o surgimento de negócios privados inovadores;
• Inclusão Social e Redução de Desigualdades;
• Atuar para que as políticas eliminem barreiras e promovam o acesso aos serviços públicos, recursos e oportunidade para todos, observando as circunstâncias sociais, econômicas ou culturais;
• Promover uma cultura de empatia nos serviços públicos, garantindo que cada cidadão seja tratado com respeito e dignidade.
• Ética e Transparência;
• Responsabilidade com as Finanças Públicas;
• Sustentabilidade e Proteção ao Meio Ambiente;
• Integração e Intersetorialidade;
• Colaboração com a Sociedade Civil.

No documento, são divulgadas 200 diretrizes – propostas -, dispostas em sete diferentes eixos: Equidade Territorial, Social e Econômica; Cidade Conectada, Acessível e Justa; Vida Comunitária, Acolhimento e Bem-estar; Desenvolvimento da Cultura e do Conhecimento; Qualidade do Meio Ambiente e Recursos Naturais; Dinamização Econômica e Inclusão Produtiva; e Governança Municipal. Cada eixo possui pastas da gestão municipal atreladas a eles.

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TÉCIO NUNES

Candidato da Federação Psol/Rede, o produtor cultural Técio Nunes (Psol) apresentou um Plano de Governo ainda pequeno, mas com a previsão de uma construção de demais propostas com a “participação ativa” da população. “Convidamos todos os fortalezenses a se juntarem a nós nesta jornada para construir a cidade que todos nós merecemos”.

Dentre as propostas, recebem destaque a participação popular, o desenvolvimento econômico da cidade, as políticas para a juventude e o compromisso com a igualdade e a inclusão.

O programa, como destaca o postulante, é estruturado em cinco eixos estratégicos. O primeiro, “Direito à Cidade”, tem como foco promover “a participação cidadã e a governança democrática”. Já o segundo eixo, “Desenvolvimento Econômico com Geração de Emprego e Renda”, visa fomentar o crescimento econômico local “por meio de planos integrados que estimulem a vocação econômica da cidade, promovam a criação de cooperativas e incentivem empreendimentos culturais”.

O terceiro eixo é “Fortaleza a Serviço do Povo”, com prioridade a melhoria dos serviços públicos essenciais, como educação, saúde e assistência social. O quarto eixo, “A Fortaleza Feita por Nós”, visa a promoção da inclusão social, com políticas específicas voltadas para as mulheres, a população LGBTQIA+ e a comunidade negra. O quinto e último eixo, “A Juventude Quer Outra Fortaleza”, conforme Técio, é dedicado à “criação de oportunidades e ao fortalecimento da participação da juventude na vida da cidade”.

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ZÉ BATISTA

O sindicalista Zé Batista (PSTU), também candidato, divulgou o seu Plano de Governo focado em eixos que considera como fundamentais para a gestão da capital cearense. No desenvolvimento econômico e social, ele destaca o objetivo de alcançar a melhoria na qualidade de vida da maioria da população e dos trabalhadores.

No Plano, o postulante destaca a importância da luta contra a opressão e exploração das mulheres, dos jovens, negros e homossexuais, uma das principais bandeiras do partido. “[O PSTU] Defende o fim das desigualdades no mercado de trabalho, a exclusão social e a violência a que estão submetidos”, escreve. Ainda conforme o candidato, o servidor público é “vítima direta” da “precarização dos serviços públicos”.

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