O governador Elmano de Freitas (PT) e o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), participam, nesta sexta-feira (14), às 9h, no Palácio da Abolição, do lançamento de editais de licitação para a construção de novas escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Para construir os novos espaços, está previsto um investimento de mais de R$ 560 milhões, com recursos oriundos do Tesouro Estadual e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Além de salas de aula, as escolas terão uma estrutura composta por biblioteca, laboratórios e quadra poliesportiva. As obras serão supervisionadas pela Superintendência de Obras Públicas (SOP). A construção das unidades tem como finalidade ampliar o tempo integral na Capital e no Interior para garantir a universalização deste modelo de ensino.

A solenidade também terá a presença da secretária da Educação do Estado, Eliana Estrela, além de prefeitos dos municípios cearenses e outras autoridades.

MÉDIA NACIONAL

Com adesão de 98,9%, o Ceará superou a média nacional de matrículas pactuadas no tempo integral. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação em maio. Em todo o País, quase 95% das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas junto ao Programa Escola em Tempo Integral tiveram suas criações efetivamente confirmadas na fase de declaração de matrículas.  

Apenas nove estados conquistaram 100% das suas redes municipais com declaração de matrículas finalizadas: Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Acre, Sergipe, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso do Sul. Com exceção do Rio Grande do Sul, que sofre impactos na finalização da declaração em decorrência das enchentes, nenhum estado apresentou dados menores que 92% de municípios.

NACIONAL

Entre as regiões com matrículas pactuadas junto ao Programa, o Sudeste lidera as confirmações de matrículas, com 98,3%. Logo em seguida estão Nordeste e Norte, com 97,7% e 97%, respectivamente. Completam a lista o Sul, que teve 86,2% de confirmação; e o Centro-Oeste, com 83,2%. O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

SERVIÇO

Lançamento de editais para construção de Escolas Estaduais em Tempo Integral

• Data: 14/06/2024 (sexta-feira)
• Horário: 9h
• Local: Palácio da Abolição (entrada pela rua Silva Paulet, 400 – Meireles)