O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (13), o boletim consolidado da declaração das matrículas de educação em tempo integral (ETI). Ao todo, quase 95% das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas junto ao Programa Escola em Tempo Integral tiveram suas criações efetivamente confirmadas na fase de declaração de matrículas. O Ceará superou a média nacional e obteve 98,9% de matrículas pactuadas no Tempo Integral.

Apenas nove estados conquistaram 100% das suas redes municipais com declaração de matrículas finalizadas: Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Acre, Sergipe, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso do Sul. Com exceção do Rio Grande do Sul, que sofre impactos na finalização da declaração em decorrência das enchentes, nenhum estado apresentou dados menores que 92% de municípios.

NACIONAL

Quase 95% das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas junto ao Programa Escola em Tempo Integral tiveram suas criações efetivamente confirmadas na fase de declaração de matrículas. Dentre as regiões, o Sudeste lidera as confirmações de matrículas com 98,3%. Logo em seguida, estão Nordeste e Norte, com 97,7% e 97%, respectivamente. Completam a lista o Sul, que teve 86,2% de confirmação; e o Centro-Oeste, com 83,2%. 

O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.