A deputada federal cearense Dayany Bittencourt (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 1412/24 que prevê a instalação de microchips de rastreamento em cães de salvamento e resgate. O projeto é uma medida de proteção para os animais que podem se perder em missões. A proposição estabelece uma série de diretrizes para garantir a segurança e o bem-estar dos animais, com um enfoque especial no treinamento ético.

Conforme a proposta, é obrigatório manter registros detalhados das técnicas e progressos do treinamento, reforçando assim a transparência e a responsabilidade nas operações.

Além disso, o projeto propõe protocolos específicos para minimizar riscos durante as missões, e estabelece procedimentos para a investigação de eventuais perdas ou falecimentos de animais, buscando aprimorar continuamente as práticas de segurança.

“Reconhecer a importância dos animais em operações de busca e salvamento é essencial, principalmente considerando os perigos que enfrentam em emergências e desastres. Infelizmente, é comum que alguns animais não retornem de suas missões”, justifica a deputada.