A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará realiza nesta semana o primeiro mutirão dedicado às tratativas de conclusão das desapropriações de imóveis necessários para a obra do Cinturão das Águas do Ceará, projeto considerado vital para a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável do Estado. A ação é realizada nesta quarta-feira (24) e quinta-feira (25), no Crato, na Região do Cariri. Durante o mutirão, serão atendidos representantes de 45 imóveis, cujas tratativas de desapropriação estão pendentes e são relacionadas aos lotes 03 e 04 da obra.
O Governo do Ceará já desapropriou mais de 60 imóveis, em uma área aproximada de 58,3 mil hectares, para permitir o avanço das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). O trecho em desapropriação inclui municípios do Cariri cearense, segunda região em densidade demográfica e em importância econômica do Ceará. Os municípios já impactados foram Brejo Santo, Barro, Mauriti, Penaforte e Jati.
Anteriormente, as desapropriações eram realizadas pela Secretaria de Recursos Hídricos. O novo enfoque tem o objetivo de centralizar e otimizar as ações, assegurando uma resolução mais ágil e justa das pendências, conforme a entidade. A Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente (Propama), por meio de sua Comissão Central de Desapropriações e Perícias, lidera a equipe que conduz as negociações para garantir uma transição eficiente.
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O objetivo é garantir que os interesses dos envolvidos sejam respeitados e que o progresso das obras do Cinturão das Águas possa continuar sem maiores obstáculos. O lote 3 começa em Barbalha, também no Cariri, passando pelo município de Juazeiro do Norte e termina no município do Crato. Já o lote 4 tem início no município do Crato e encerra-se no município de Nova Olinda (Rio Cariús).
A Procuradoria-Geral do Estado está comprometida em manter a comunidade informada e em prestar todo o apoio necessário aos interessados durante este processo. A recomendação é de que os representantes dos imóveis afetados compareçam munidos de toda a documentação necessária para a resolução das suas respectivas situações.
CINTURÃO DAS ÁGUAS
O Cinturão das Águas do Ceará (CAC) foi concebido para viabilizar uma maior capilaridade das vazões transpostas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco em território cearense. Na Região do Cariri, a segunda em densidade demográfica e em importância econômica do Estado, o CAC enseja um relevante aumento da garantia hídrica. Ao estabelecer uma maior aproximação da água do Projeto São Francisco a todos os municípios da bacia hidrográfica do Salgado, o CAC aumenta a disponibilidade hídrica para os múltiplos usos de toda a população da Região do Cariri.