O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse nesta quarta-feira (14) que mais de 1 milhão de jovens estão matriculados nos Institutos Federais de Educação em todo o País. Conforme o ministro, “a meta é implantar mais 100 novos Institutos por todo o Brasil e ampliar a infraestrutura dos que já existem”.

“Nossos Institutos Federais somam mais de 1 milhão de matrículas, com oferta de Educação superior profissional e tecnológica de excelência. A meta do presidente Lula é implantar mais 100 novos Institutos por todo o Brasil e ampliar a infraestrutura dos que ja existem. Estamos trabalhando para que nossos jovens tenham cada vez mais oportunidades por meio da Educação. Uma ótima quarta-feira a todas e todos!”, celebrou o ministro em publicação em suas redes sociais.

Ao assumir o MEC, o senador eleito em 2022 abraçou o projeto de fortalecer o ensino fundamental e manter o aluno do ensino médio na escola. Camilo anunciou o programa Pé-de-Meia, remuneração para o aluno e ampliar o número de vagas para o ensino superior. Por meio da iniciativa, estudantes de baixa renda vão receber auxílio financeiro do Governo Federal para concluir a educação básica. Os saques mensais são de R$ 200,00, mais depósito de R$ 1.000,00 a cada ano de aprovação, que só poderão ser retirados depois da formatura. “Para que todo jovem possa sonhar com uma vida melhor e construir o seu futuro com mais oportunidades, por meio da Educação”, disse o ministro da Educação.

 

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Na última semana, o MEC publicou, no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão dos incentivos financeiro-educacionais do Pé-de-Meia. A poupança destinada aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino um valor total de R$ 9,2 mil. Também foi publicado, em outra portaria, o calendário operacional do programa para 2024. Os pagamentos aos estudantes elegíveis terão início no final de março.

O BENEFÍCIO SERÁ PAGO EM ETAPAS:

• incentivo para matrícula: R$ 200 (anual);
• incentivo de frequência: R$ 1.800 (anual);
• incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 (anual);
• incentivo para o Enem: R$ 200 (parcela única).
• No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para 2024, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.

REGRAS:

• Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
• Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
• Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
• Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.

Para o estudante ter direito ao incentivo, é necessário estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse início, a prioridade será de beneficiários do Programa Bolsa Família.