A Prefeitura de Fortaleza deve enviar um mensagem com uma proposta de reajuste do salário dos professores da rede municipal de educação pública ainda nesta terça-feira (6) à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Segundo o vice-líder do prefeito José Sarto (PDT) na Casa, Didi Mangueira (PDT), para que um novo pagamento seja incluído na folha de fevereiro, a proposta teria que ser aprovada pelo Legislativo até esta quarta-feira (7). Na Câmara, foi formada uma comissão para receber a categoria e discutir as tratativas com os professores, a pedido de Mangueira.

Até a publicação deste material, o OPINIÃO CE apurou que o material ainda não chegou à CMFor.

Nesta terça, os professores realizaram um novo ato na Câmara Municipal, em busca de solucionar o impasse com o Executivo municipal após mais de uma semana de duração do desencontro. Os profissionais estão em greve desde o último dia 29 de janeiro e solicitam reajuste de 10,09% do salário – referente a reajustes pendentes de 7,64% no ano de 2017 e 3,62% de 2024.

Na última sexta-feira (2), em reunião com os profissionais, a Prefeitura apresentou uma proposta, que foi recusada pela categoria. Conforme o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), que está à frente das reivindicações, a gestão propôs um aumento de 4,62%, sendo 3,62% retroativo a janeiro e o restante, mais um ponto percentual, aplicado a partir de junho. Além disso, Sarto ofereceu a incorporação de 5,5% da regência ao salário base dos professores. Com a proposta, o percentual da citada gratificação passaria a ser de 14,5%.

A Prefeitura, por outro lado, afirma foi feita uma proposta de reajuste de 10,374%, já que a regência, no caso, foi considerada como integrante do acréscimo salarial. O sindicato, por sua vez, reforça que a incorporação da regência da classe não representaria um acréscimo salarial, mas sim a transformação de parte de uma bonificação em direito definitivo.

A COMISSÃO

Na manhã desta terça, durante o ato da categoria na Casa legislativa, foi realizado um encontro entre professores e parlamentares no auditório Ademar Arruda, em que foi discutida como pauta a reivindicação dos educadores para o pagamento do reajuste, o fim do desconto de 14% nos vencimentos dos aposentados e a quitação do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), pendente desde 2015.

Os educadores também apresentaram as seguintes demandas: equiparação de direitos para os docentes aprovados no concurso de 2022, que perderam os benefícios dos anuênios e da licença-prêmio; inclusão dos funcionários de escola no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Educação; e aplicação da CLT para os professores substitutos e a realização de concursos públicos para professores, técnicos, supervisores e orientadores. Didi Mangueira falou sobre o processo de abertura da Comissão.

“Fiz questão de chegar cedo e conversar com os servidores, abrir o auditório e a galeria para que entrassem na Casa do Povo. Aqui é lugar de se discutir a nossa cidade e nessa linha peço para que formem uma Comissão para irmos conversar com os professores no Auditório. Teremos esse compromisso e feito o acordo daremos toda a celeridade necessária para o pagamento já estar na folha de janeiro”, afirmou.

Para o vereador Carlos Mesquita (PDT), também da base do prefeito Sarto, as negociações devem se encaminhar para um acordo. “É muito justo, pois se temos uma das melhores educações do País e do Nordeste, essa educação tem que ser bem paga e nós entendemos que o prefeito não está poupando nada daquilo que ele pode para que os professores tenham o melhor. Isso é o rumo que se deve tomar e sinto a boa vontade dos professores em resolver. Então, de hoje e no máximo até amanhã, esse assunto deverá ser resolvido”, disse.

Além do vice-líder, compuseram o grupo outros seis parlamentares: Luciano Girão (PP), Gabriel Aguiar (Psol), Júlio Brizzi (PDT), Ronivaldo Maia (sem partido); Dr. Vicente (PT) e Professora Adriana Almeida (PT).

O QUE DIZ A OPOSIÇÃO

Brizzi, Vicente e Adriana, durante a sessão desta terça, manifestaram apoio aos professores. O pedetista afirmou que a questão em pauta se trata de “uma luta justa pelo reajuste”. Ele continuou: “Queria saudá-los e dizer que esta Casa os recebem e que têm o nosso apoio nessas pautas e discussões para a cidade”. Dr. Vicente, em sua fala, se dirigiu diretamente ao prefeito Sarto.

“Prefeito Sarto, dê logo o piso salarial dos educadores. O piso já é uma lei, direito e não é justo que os professores não recebam. Eles estão na luta, engrandecendo o nosso país e merecem o mais depressa possível o pagamento do piso salarial”, disse.

A vereadora professora Adriana Almeida apontou que a primeira proposta apresentada pelo prefeito não contemplava a reivindicação da categoria. “Desde janeiro pedindo negociação, mas o prefeito só abriu o diálogo agora em fevereiro e tiveram que paralisar as atividades. E o que eles querem nada mais é que um aumento real do piso salarial de 10,09%, mas o que o prefeito está dando é os 3,62% que já é do piso nacional mais um pouco menos de 1% que chega até a inflação e por fora 5,5% que já é nosso, da nossa regência. Então qualquer soma simples, a gente vai compreender que isso não dá os 10,09%, por isso a categoria manteve a greve”, apontou.