Pré-candidatos dos dois lados do espectro político voltam a criticar a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) de Fortaleza, a Taxa do Lixo. O presidente do União Brasil no Ceará, Capitão Wagner (União Brasil), candidato de direita, e a deputada estadual Larissa Gaspar (PT), de esquerda, utilizaram suas redes sociais para repudiar a cobrança da taxa. Em exclusividade ao OPINIÃO CE, o Prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), já afirmou que revogaria à cobrança caso o Município conseguisse recursos para o manejo dos resíduos sólidos.
Capitão Wagner, que deve deixar a secretaria municipal da Saúde de Maracanaú após o Carnaval, como confirmado pela sua assessoria ao OPINIÃO CE, reafirmou que tem o compromisso de, no primeiro ano de mandato, acabar com a cobrança da taxa. Já Larissa, pré-candidata petista, destacou a “falta de fiscalização”, que permite com que a cidade permaneça suja.
“Um prefeito que cobra Taxa do Lixo e deixa a cidade toda suja não merece o cargo que ocupa. Está faltando fiscalização eficiente e educação ambiental para acabar com o lixo nas ruas, avenidas e equipamentos públicos. Para enfrentar velhos problemas é preciso mudar, então vem com a gente construir uma Fortaleza do Povo”, afirmou ela.
Além da deputada, outros quatro nomes disputam a possibilidade de se candidatar pelo PT ao pleito: o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado estadual Evandro Leitão; a deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins; o também deputado estadual Guilherme Sampaio, presidente do PT Fortaleza; e o ex-deputado federal e atual assessor de assuntos municipais do Governo do Ceará, Artur Bruno.
TAXA DO LIXO
Em Fortaleza, a Taxa do Lixo começou a ser cobrada em abril de 2023. Em maio, no mês seguinte, a Justiça mandou suspender a cobrança. À época, o desembargador Durval Aires Filho acatou os argumentos de parlamentares da oposição e do Ministério Público do Ceará (MPCE), suspendendo a Taxa. No entanto, em julho, Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) revogou a liminar que suspendia a cobrança do tributo, por 14 votos a três.
Neste início de 2024, aliás, a cobrança veio com um valor superior ao que vinha sendo cobrado em 2023. Tal “aumento” tem um motivo: como os pagamentos se iniciaram em abril, a Taxa foi proporcional a nove meses do ano. Como a cobrança agora é integral aos 12 meses, a taxa base foi reajustada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Com o reajuste, a cobrança será de R$ 3,81 multiplicado pela área edificada do imóvel.
O prefeito Sarto, questionado pelo OPINIÃO CE sobre uma possível revogação, falou que “não se deve nunca dizer ‘sem chance’”. Como completou Sarto, no entanto, a tarifa é uma “obrigação legal”. Segundo o marco do saneamento, os municípios devem cobrar a quantia referente ao manejo do resíduo sólido, exceto caso possuam “fontes de receitas alternativas, complementares ou acessórias”. As únicas capitais que não cobram a taxa são São Paulo-SP, Aracaju-SE, Goiânia-GO e São Luís-MA. Conforme o gestor da capital cearense, ele quer “dar resultado, mas também tem que ter responsabilidade.”
“Uma coisa eu aprendi com meu amigo Ciro Gomes [PDT], prefeito ele, eu vereador, não se gasta mais do que se arrecada. Você tem um teto de gasto, tem que gastar um percentual na saúde, um percentual na educação, percentual com recursos humanos, porque senão eu vou atrasar funcionalismo público, como fica?”, afirmou.