A Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) emitiu autorização para a construção da Usina de Dessalinização (Dessal), idealizada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), na Praia do Futuro, em Fortaleza. O empreendimento gerou conflitos entre a prestadora de serviços de água e esgoto do Ceará e o setor de comunicações, já que a empresa TelComp diz que as obras trazem risco à integridade de cabos subterrâneos presentes no local. A obra está prevista para ser iniciada em março de 2024.
Por meio de Parceria Público-Privada (PPP) entre a Cagece e a empresa Águas de Fortaleza, o investimento total estimado é de R$ 3,1 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Do montante, R$ 526 milhões serão investidos na construção da planta e instalação da tubulação. A licença ambiental da Usina foi aprovada em novembro, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).
Segundo a Cagece, a Dessal, com capacidade de produzir 1.000 litros de água por segundo – ou seja, 86,4 milhões de litros por dia – deve entrar em operação no início de 2026, beneficiando diretamente cerca de 720 mil pessoas. O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), destacou a importância da obra para garantir a segurança hídrica para a Capital no momento em que uma possível seca é esperada. “Estamos com previsão da Funceme [Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos] de uma seca que não sabemos que duração terá. Poderá ser de um ano, dois anos, três ou quatro anos. Não posso atrasar uma Usina de Dessalinização que pode garantir água para que, numa situação de seca, o povo de Fortaleza não passe necessidade”.
EMBATE PARA A CONSTRUÇÃO DA USINA
O tema tem gerado embate entre o Governo do Ceará e o setor de comunicações. O ministro das Comunicações do Governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil), esteve no Ceará no último mês de setembro, e falou sobre a situação. À época, ele afirmou estar preocupado com a manutenção da estrutura dos cabos no Ceará. Segundo o ministro, “qualquer situação que gere impacto deve ser profundamente discutida, analisada e avaliada para buscarmos construir juntos, por meio do diálogo, o melhor caminho para a preservação desse hub internacional que é Fortaleza”.
Juscelino afirmou, ainda, que discutiria junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a demais entidades do setor, “formas de construir um ambiente seguro”, para que não impacte as infraestruturas dos cabos.
A TelComp, entidade que reúne operadoras de telecomunicação de menor porte, diz que as obras trazem risco à integridade dos cabos, mesmo a Cagece alegando ter alterado o projeto, afastando as estruturas de captação e descarte da usina de dessalinização para uma distância de 500 metros dos cabos. A Cagece defende, por sua vez, que a maior distância dos cabos submarinos no novo projeto já é capaz de eliminar totalmente o risco das obras. “Eles precisam entender que a gente tem que conviver. Estamos em uma cidade e, além de internet, as cidades precisam de água”, afirmou o órgão, à época.