Acontece nesta terça-feira, 29, o segundo julgamento dos policiais militares acusados dos assassinatos de 11 pessoas na Chacina do Curió. O caso ocorreu entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015, na Grande Messejana, periferia de Fortaleza. No primeiro julgamento, em junho, quatro PMs foram condenados. A partir desta terça, oito policiais serão levados a júri popular. Um terceiro julgamento, com outros oito acusados pelos crimes, está agendado para a primeira quinzena de setembro.
O primeiro julgamento da Chacina do Curió foi concluído após seis dias, com a condenação de 4 policiais pelo cometimento de 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três crimes de tortura física e um de tortura mental. As penas dos quatro réus somam 1.103 anos e 8 meses de prisão, com regime inicial de cumprimento fechado. Ao todo, o caso tem 30 réus, acusados de terem agido de forma deliberada, embora tenham escolhido as vítimas de maneira aleatória.
“Assim como fizemos no primeiro julgamento, vamos acompanhar este segundo júri de dentro, como parte da acusação, e de perto, oferecendo todo o suporte necessário às famílias das vítimas e testemunhas. Essas pessoas, sobretudo as mães e pais, estão há oito anos com a vida em suspenso, esperando por respostas e, acima de tudo, por justiça”, diz a defensora geral Elizabeth Chagas.
A Chacina do Curió é a maior da história de Fortaleza.
PROCESSO
Segundo investigação e relatório da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), vinculada à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (CGD), os policiais se comunicaram por telefone e pelas redes sociais para articularem uma vingança em razão da morte de um colega na noite de 11 de novembro, o soldado Valtemberg Chaves Serpa. A articulação arregimentou principalmente policiais de folga naquele dia e horário, mas também contou com a participação de PMs que estavam de serviço.
Em 2019, a Defensoria deu entrada no primeiro pedido de ação civil pública de reparação à Justiça. A Ação Civil Pública pede medidas reparatórias diferentes da questão punitiva, apenas. Os pedidos apresentados na ACP da Defensoria contemplam a realização de um ato público de reconhecimento da responsabilidade do Estado do Ceará em virtude da atuação de agentes de segurança pública (independentemente da apuração individual da responsabilidade criminal), a construção de um memorial em favor das vítimas fatais e sobreviventes, preferencialmente em Messejana.
Por conta da chacina, foi instalado o projeto Rede Acolhe, que atende às vítimas de violência e de onde se estabeleceram protocolos de atendimento, elaborados uma equipe multidisciplinar focada e especializada no acolhimento às vítimas. O sociólogo e coordenador da equipe técnica, Thiago de Holanda, classifica o projeto como algo que preenche uma lacuna. “No sistema jurídico tradicional, as vítimas de violência não são pessoas que choram, sofrem e têm a vida tumultuada por um contexto de impacto emocional e econômico. Elas são tratadas como uma abstração. São apagadas e não têm a quem recorrer”, destaca.
As 11 vítimas da Chacina são: Álef Souza Cavalcante, de 17 anos; Antônio Alisson Inácio Cardoso, de 17 anos; Francisco Enildo Pereira Chagas, de 41 anos; Jandson Alexandre de Sousa, de 19 anos; Jardel Lima dos Santos, de 17 anos; José Gilvan Pinto Barbosa, de 41 anos; Marcelo da Silva Mendes, de 17 anos; Patrício João Pinho Leite, de 16 anos; Pedro Alcântara Barroso, de 18 anos; Renaylson Girão da Silva, de 17 anos; e Valmir Ferreira da Conceição, de 37 anos.