O ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), visita o Estado na próxima segunda-feira, 28. A informação foi confirmada pelo governador Elmano de Freitas (PT), em live nesta quarta, 23. Segundo o chefe do Executivo estadual, a visita se trata do lançamento da ação de retomada das obras paradas do Ministério da Educação (MEC) e a construção de 22 novas Escolas de Tempo Integral. Serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles.
“Nós vamos assinar a ordem de serviço e já estamos estudando os terrenos [para construção]”, disse. “Irei fazer o anúncio de construção de obras. Nessa data, ele vai lançar o programa [de Escola de Tempo Integral] no Ceará. Vamos assinar a ordem de serviço de 22 escolas e iniciar as obras novas”, finalizou.
Camilo tomou posse no Ministério da Educação quando haviam, em todo o País, cerca 3.600 obras públicas paralisadas, só na educação básica, entre creches, escolas e quadras esportivas.
De acordo com Elmano, também estão sendo usados recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Em agosto, os professores receberam a 2ª parcela do pagamento. “Os recursos que recebemos dos precatórios do Fundef, pagamos uma parte aos professores, o que é justo, reconhecendo o trabalho dos professores, mas separamos 40% desses recursos para construção das escolas”, disse Elmano, destacando que o Governo do Estado também está viabilizando nas escolas em tempo integral.
TEMPO INTEGRAL
No fim de julho, Camilo conquistou uma de suas principais bandeiras enquanto governador do Ceará por dois mandatos, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral em todo o País. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica já em 2023. Com investimento de R$ 4 bilhões, a iniciativa visa permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em suas redes de ensino. Depois, a meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou, na ocasião, que o ensino em tempo integral garante uma série de benefícios. “Um jovem adolescente permanecer na escola o dia inteiro, para mim, é uma das maiores políticas de prevenção que a gente pode fazer, frente às questões da violência e da segurança pública neste país”, destacou Santana, na cerimônia de lançamento.
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Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC, o Programa Escola em Tempo Integral terá, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral. O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.