O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta semana, a instauração de sindicância para apurar possível descumprimento dos deveres do Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará por parte do servidor João Ivan Sobrinho Dutra, oficial de justiça na Comarca de Bela Cruz. No último sábado, 19, o servidor publicou um vídeo em que aparece zombando de uma cerimônia de religião de matriz africana que ocorria em uma praia no município de Cruz.

“Faz o L, negrada. Já chegou aqui na Praia do Preá um terreiro de macumba mandado pelo SUS, viu? Olha aí, faz o L, tá chegando aí”, diz João Ivan Sobrinho Dutra. O vídeo repercutiu nas redes sociais, com críticas às falas do oficial.

Ivan faz uma referência à resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que recomendou ao Ministério da Saúde reconhecer terreiros e barracões de umbanda e candomblé como equipamentos que promovem práticas complementares de saúde. A decisão repercutiu também na Assembleia Legislativa do Ceará, quando deputados evangélicos lamentaram a decisão.

A instauração de sindicância do TJCE consta consta na Portaria nº 1935/2023, publicada no Diário da Justiça de segunda-feira, 21. Conforme a justiça cearense, o objetivo da ação é realizar a devida apuração acerca de postagem do vídeo em perfil de rede social do próprio servidor, “no qual ele se manifesta de modo depreciativo sobre uma celebração religiosa”. A portaria fixa o prazo de 15 dias para conclusão da sindicância, que será conduzida pela Comissão Permanente de Ética e Disciplina do Poder Judiciário (CPED).