A deputada cearense Dr. Silvana (PL) criticou, nesta quarta-feira, 16, a resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que reconhece as religiões de matriz africana como locais promotoras de saúde complementares do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela teve apoio dos deputados Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) e Alcides Fernandes (PL). Os parlamentares são evangélicos e consideram a resolução uma “perseguição aos cristãos”.

De acordo com o documento lido pela parlamentar, o CNS reconhece as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as unidades territoriais tradicionais de matriz africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc.) como equipamentos promotores de saúde. “Jamais uma ministra da Saúde, um governo pode colocar isso aqui em um conselho, deliberar que uma religião só é capaz de ser local de promoção de saúde”, contestou a deputada.

Ela destacou as ações das igrejas cristãs na promoção de saúde, principalmente durante o período da pandemia de covid-19.

“As igrejas católicas e evangélicas distribuíram alimentos para o povo. As igrejas deram acesso à saúde e comida. O etc. na resolução não se refere a outras religiões, mas sobre as religiões de matrizes africanas. Só elas são promotoras de saúde? São apenas 2% da população”, disse a deputada.

A parlamentar defendeu a destituição da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e afirmou que dará entrada em uma representação questionando o Conselho Regional de Medicina e o Conselho Nacional de Medicina sobre o fato, bem como com uma ação no Ministério Público. “Quem representa os médicos vai ter que se manifestar. Porque quem disser que as religiões de matriz africana são locais de promoção de saúde, terão que colocar a igreja católica e a igreja evangélica, sim, que representamos juntas quase 90% da população”, destacou.

O deputado Apóstolo Luiz Henrique afirmou, por sua vez, que há uma preferência do governo pelas religiões de matriz africana e uma perseguição à igreja cristã. Já o deputado Alcides Fernandes criticou o Governo Lula (PT) pelas ações, que julgou um ataque à família, e a resolução do CNS.

ENTENDA

Resolução fim de julho do Conselho Nacional de Saúde reconheceu os terreiros como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do Sistema Único de Saúde. A Resolução do CNS de 20 de julho destaca a importância das religiões afro como complementares ao SUS, estabelecendo a saúde como um direito universal. O normal foi reiterada pelo Ministério da Saúde e destaca a ideia de que locais como terreiros têm sido portas de acesso para pessoas necessitadas, definindo os terreiros como equipamentos promotores de saúde. A medida tem gerado críticas de lideranças conservadoras.